36 cidades serão beneficiadas pelo Dnocs com sistema simplificado de abastecimento

O Departamento Nacional de Obras contra Seca na Paraíba (Dnocs-PB) vai contemplar 36 municípios com o sistema simplificado de abastecimento de água. O objetivo é auxiliar as cidades paraibanas a enfrentar o período de estiagem prolongada que assola o semiárido nordestino há seis anos. A iniciativa compreende um investimento de R$ 4 milhões.

Os sistemas simplificados de abastecimento compreendem poço, cata-vento, uma pequena adutora, caixas d’água e chafariz com três saídas para atender as comunidades rurais.

As cidades a serem atendidas são: Cacimba de Dentro, Damião, Picuí, Baraúna, Pedra Lavrada, Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, Taperoá, São José dos Ramos, Mogeiro, Salgado de São Félix, Teixeira, Prata, Serra Branca, Sumé, Nativa, Barra de São Miguel, Monte Horebe, Gurinhém, Fagundes, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Belém, Caiçara, São José do Bonfim, Areia, Coremas, Tacima, São João do Cariri, Emas, Monteiro, Nova Olinda, Jacaraú, Guarabira, Belém, Piancó, Livramento, São José de Piranhas, Parari, Bananeiras e Cubati.

A implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. representa um investimento de R$ 4 milhões e faz parte de uma ação conjunta entre o Dnocs da Paraíba em parceria com o senador José Maranhão (PMDB).

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Deputado convoca para ato contra reforma da previdência

O deputado estadual petista, Frei Anastácio, convocou toda a classe trabalhadora para participar de manifestação nacional amanhã (31) contra o texto apresentado pelo presidente da República, Michel Temer, para a Reforma da Previdência. Para o deputado, é importante que o país inteiro se posicione diante da possibilidade desta reforma ser aprovada no congresso.

Frei Anastácio declarou que caso venha a ser aprovado, o texto proposto por Michel Temer trará inúmero prejuízos aos trabalhadores. Além de convidar a população para o ato, o parlamentar fez questão de destacar que fará parte do protesto. “Amanhã estarei participando da mobilização em Campina Grande. De Campina irei subir para a região de São Sebastião do Umbuzeiro, Congo, Barra de São Miguel e Monteiro e novamente percorrer a área da Transposição. Acredito que amanhã essa manifestação será muito importante”, afirmou.

Frei Anastácio opinou que com as mudanças que vêm sendo realizadas e propostas por Temer, sua gestão pode terminar antes do final do seu mandato. “A situação a cada dia se torna pior e não tenho dúvidas de que Temer está com os dias contados”, garantiu.

O deputado acredita na necessidade de que o país, a partir de agora, tenha um rumo que não penalize ainda mais o povo. “Temos que nos unir pelo bem desse país, pelo bem da população e principalmente dos pobres”, concluiu.

PB Agora

Maranhão não confirma aliança com PSD em 2018: “PMDB não tem aliança formal com quem quer que seja”

Apesar de o PMDB integrar o Governo do PSD, à frente da prefeitura de João Pessoa, o senador José Maranhão (PMDB), que preside a executiva estadual da sigla na Paraíba, não deu garantias sobre uma possível reedição da dobradinha com o PSD, dessa vez, para as eleições estaduais.

Segundo Maranhão o PMDB, até agora, não tem aliança formal com vistas a 2018 com nenhuma agremiação, incluindo o PSD. Indagado se seria o fim da aliança com o partido de Rômulo e Cartaxo, o senador mandou o recado.

“Eu acho que nem é o começo nem é o fim. O PMDB não tem uma aliança formal com quem quer que seja. O PMDB está participando do governo de Luciano Cartaxo e não está participando mais no governo de Ricardo, porque Ricardo quis impor condições que o PMDB não pode aceitar”, disse.

Indagado sobre a presença de Ana Cláudia Vital do Rêgo no Governo do Estado, Maranhão ressaltou que é o PMDB, como partido, que não mais integra o Governo Ricardo.

“Se nós internamente temos a nossa democracia temos que perservá-la na relação com os outros partidos. O PMDB é um partido que tem história, que tem um trabalho feito pela população e não pode alienar suas posições. Nós não vamos abrir mão da democracia”, arrematou.

As declarações do senador Maranhão foram dadas à imprensa, nesta segunda-feira (27), logo após a reunião da executiva do PMDB, em João Pessoa. Na ocasião Maranhão ainda aproveitou para se colocar à disposição da sigla para disputar o Governo do Estado, nas eleições do ano que vem.

A tese que prevalece, por enquanto, é a da candidatura própria e eventuais alianças apenas em um segundo turno do pleito.

PB Agora

Prucurador alerta sobre punições por campanha antecipada

 Ainda amais de um ano para o início da campanha eleitoral de 2018 os pretensos candidatos ao pleito e partidos políticos já começaram as movimentações para conquistar a simpatia e voto do eleitor paraibano. Os trabalhos já foram iniciados e mesmo sem definições oficiais de candidaturas, muitos já estão colocando o “bloco na rua” de olho na disputa. Quem está atento a essas articulações é o Procurador Regional Eleitoral, Marcos Queiroga, que alerta aos pretensos candidatos, partidos políticos e aliados que a antecipação da campanha eleitoral poderá trazer severas consequências a quem dela participar.

De acordo com o procurador, as punições vão desde a multa, por prática de propaganda eleitoral, e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, a ações por prática de abuso de poder econômico, que poderá resultar na cassação de registro ou diploma do candidato e a decretação da inelegibilidade por oito anos.

Queiroga explicou que a propaganda política de pretenso candidato visando às eleições de 2018 somente é permitida a partir de 15 de agosto de 2018, após registro de candidatura. “Até lá, qualquer ato público, inclusive por meio virtual, que implique no pedido de votos, exposição de slogan de campanha, cores do partido e número de candidato, configurará campanha antecipada, sujeitando os infratores a penas de multa”, comentou.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), a depender da dimensão do fato, se houver gastos com os eventos, poderá configurar também abuso do poder econômico, podendo o candidato, em 2018, após o seu registro, ser responsabilizado por fatos inclusive ocorridos em 2017, em ações que podem levar à cassação de registro ou diploma.

“O MPE está vigilante a todas as situações e adotará as medidas cabíveis para coibir abusos, instaurando investigações e ajuizando representações quando necessárias, tudo para que as regras do jogo sejam respeitadas e que os candidatos possam disputar as eleições em igualdade, sem antecipações”, afirmou o procurador.

PB Agora com PRE

Nova desembargadora do TRE-PB comenta sobre a importância do voto consciente do eleitor

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Capital, foi empossada esta semana como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), defendendo a necessidade de mudança na legislação eleitoral e a participação responsável do eleitor para coibir o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo, as campanhas azeitadas com recursos escusos e outras mazelas processo eleitoral.

Segundo ela, o povo, que detém a vontade soberana, é o vetor e mola propulsora do processo eleitoral, que tem a capacidade de modificar a realidade social e econômica do País. A magistrada, que vai integrar a Corte na categoria de juiz de direito, durante o biênio 2017/2019, foi empossada pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em sessão solene, prestigiada por várias autoridades, dentre elas o governador Ricardo Coutinho (PSB); o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira; a vice-governadora Ligia Feliciano (PDT).

A nova integrante do TREPB disse que sua pretensão é fortalecer e colaborar, em todos os aspectos para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. “A nós, membros do Judiciário Eleitoral, cabe muito mais do que vibializar a eleição, fazer a contagem de votos e proclamar o vencedor. Incumbe-nos, principalmente, manter estreita vigilância sobre todos os desvios dos candidatos e ocupantes de cargos eletivos”, declarou

PB Agora

Câmara Municipal de Jacaraú realiza 5ª Sessão Ordinária

Nesta sexta-feira (24) foi realizada a 5ª sessão ordinária presidida pelo Presidente Lico de Doro, foi apresentado várias proposituras.

Confira abaixo a integra da sessão:

Mandato de Luiz Couto alerta sobre riscos da Reforma da Previdência

O mandato do deputado federal Luiz Couto tem comparecido a vários municípios paraibanos atendendo a convites de sindicatos, associações, câmaras e prefeituras municipais para esclarecer à população sobre a perda de direitos resultante da proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. Uma dessas exposições aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira, 22, em praça pública na cidade de Logradouro, cerca de 146 km distante de João Pessoa.
Os assessores Antônio Balbino e Leânia Almeida explicaram, dentre outros pontos, que o texto, na prática, representa o fim da aposentadoria para os trabalhadores rurais, já que equipara o tempo de contribuição da categoria aos dos trabalhadores urbanos, que passarão a ter, obrigatoriamente, que apresentar um período de 49 anos de carteira assinada para ter direito ao benefício integral. “Assim, teríamos que começar a trabalhar ainda na infância”, ironizou Balbino.
Leânia Almeida também falou sobre a injustiça que representa a iniciativa de Temer de não permitir a aposentadoria das trabalhadoras do campo aos 55 anos. De acordo com a Reforma da Previdência, elas só poderiam parar de trabalhar 10 anos depois. A advogada explicou que as mulheres cuja atividade se desenvolve na agricultura cumprem uma tripla jornada de trabalho que envolve a manutenção da casa, do espaço rural em torno da casa e também da produção que gera renda para a família. “É muito trabalho, em condições adversas, sob o sol e a chuva. Por isso, a idade de aposentadoria tem que ser diferenciada”, ponderou.
Muitos trabalhadores rurais e urbanos, aposentados e estudantes compareceram à praça de Logradouro para acompanhar o evento, uma promoção da Câmara e da Prefeitura da cidade, integrando uma agenda de mobilização iniciada pela Fetag-PB. Todos os vereadores do município prestigiaram a discussão, além do ex-prefeito Humberto Alves de Carvalho. A atual prefeita, Célia Carvalho, esposa de Humberto, justificou a ausência por causa de um problema de saúde.

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