INSS vai convocar por carta segurados para revisão dos benefícios

A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados hoje (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia. Leia mais

Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre. Leia mais

Gás de cozinha terá aumento de 10% a partir desta quinta

O Sindicato dos Revendedores de Combustível de Campina Grande informou nesta terça-feira (30) que os preços de gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13) vai sofrer novo aumento.

De acordo com o presidente do Sindicato, Bruno Agra, a alta média será de 10% e entra em vigência a partir de desta quinta-feira (1). Ele explica, que para o revendedor o aumento já passa a valer nesta quinta-feira, mas para o consumidor final o reajuste deve ocorrer no decorrer da semana, dependendo do estoque das revendas.  Leia mais

Deputado petista detona postura de representantes da PB: “Cássio foi um merreca”

Deputado petista detona postura de representantes da PB: "Cássio foi um merreca"O deputado estadual Frei Anastácio, do PT da Paraíba, não economizou críticas contra a postura dos senadores e deputados do Estado, que contribuíram para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e detonou, em especial, a postura do senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado.

Para o parlamentar, o tucano foi um “merreca” ao indagar a presidente Dilma durante sabatina no Congresso. Para o deputado, a partir de agora a situação do país tende a piorar e os representantes da Paraíba, na maior parte, contribuíram para o retrocesso.
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Candidatos não podem usar locutor no guia eleitoral

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Junior, responsável pela propaganda de mídia, entendeu que o guia eleitoral da candidata a prefeita de João Pessoa Cida Ramos (PSB), exibido no rádio e na TV nesta sexta-feira (26), contêm infrações a legislação eleitoral e determinou que haja mudança nos programas da candidata.

O juiz encontrou na propaganda eleitoral as seguintes infrações: Uso de locutor e apresentador no programa de rádio; uso de locutor e apresentador no programa da TV; utilização de 100% do tempo das inserções pelo governador Ricardo Coutinho, quando é permitido a participação 25%  do tempo de cada propaganda por apoiadores. Leia mais

Vereador que disputa reeleição em JP fixa placa com recado para eleitor: “Não pago água, luz ou emplacamento”

Vereador que disputa reeleição em JP fixa placa com recado para eleitor: “Não pago água, luz ou emplacamento”

O medo de infringir a legislação eleitoral e arriscar perder não apenas o mandato, mas também a chance de reeleição começa a provocar reações inusitadas em alguns candidatos a uma das 27 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa.

Nesta quinta-feira (25), por exemplo, o vereador Chico do Sindicato, do PT do B, avisou que já colocou uma placa em seu gabinete com um recado direto e reto para seu eleitor avisando que não vai se corromper adotando velhas práticas para conquistar votos.

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Guia eleitoral começa nesta sexta-feira e juiz alerta para as regras da propaganda no rádio e na Televisão

Guia eleitoral começa nesta sexta-feira e juiz alerta para as regras da propaganda no rádio e na Televisão

Com apenas 30 dias de duração, a a propaganda eleitoral de mídia no rádio e na TV para os candidatos a prefeito e a vereador de todo o Estado começa nesta sexta-feira (25). Duarante os próximos trinta dias, os candidatos  estarão autorizados a fazer campanha com vistas ao pleito municipal, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.

As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção, conforme o juiz da propaganda eleitoral de mídia de João Pessoa, João Ferreira Ramos. Leia mais