Efraim Filho defende caça aos inadimplentes antes de votar a Reforma da Previdência

O deputado federal  e líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, defendeu em entrevista que  a reforma da Previdência, cujo projeto tramita na Câmara, é necessária, mas é preciso fazer um amplo debate e que seja promovida uma verdadeira caça aos inadimplentes e que seja passado um pente fino nas isenções previdenciárias concedidas.

Para Efraim, essa medida permitirá que se conheça com precisão o real tamanho do rombo na área. “Não podemos pensar numa reforma que sacrifique o trabalhador, mas que haja benevolência com devedores, que seja passada um verdadeiro pente fino em isenções concedidas, porque foi feito muita bondade com o chapéu alheio”, disse o deputado.

“Tudo isso causa um desequilíbrio na Previdência.” O governo prevê que o déficit do setor projetado para 2017 será de R$ 180 bilhões, enquanto entidades sindicais contestam os números oficiais e dizem que o sistema é superavitário.

 Efraim Filho disse que é preciso fechar, com critérios objetivos, qual é a conta certa. “O ponto de partida é constituir um juízo de valor mais preciso sobre o tamanho do déficit e observar do que ele é constituído”, concluiu.

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Luciano Cartaxo é recebido por Prefeitos em Jacaraú

 O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), esteve visitando neste sábado (23), a cidade de Jacaraú, foi recebido pelo Prefeito da Cidade Elias Costa.  Na oportunidade esteve participando, os Prefeitos que compõem os municípios de Pedro Régis, Baia; Lagoa de Dentro, Fabiano e de Curral de Cima, Totó Ribeiro. Além de Vereadores, assessores, produtores, participou Leandro Vieira, Vice-Prefeito de Lagoa de Dentro e Eduardo o ex-Prefeito de Mamanguape.

Cartaxo aproveitou pra conversar com os Prefeitos a possibilidade de ampliar as parcerias com a Prefeitura da capital, beneficiando os agricultores da Agricultura Familiar.
Na oportunidade o Prefeito concedeu entrevista a imprensa, conheceu a feira livre da cidade, visitou o comércio, o Padre Anchieta da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e encerrando a programação no Assentamento Antônio Chaves, onde aproveitou para debater e trocar experiências com os agricultores.

“Agradecer de forma carinhosa que fomos recebidos aqui em Jacaraú pelo Prefeito Elias, nós tivemos a oportunidade em João de Pessoa de combinarmos uma agenda pra o dia de hoje, em função do Centro de comercialização de Agricultura Familiar que existem hoje na nossa capital que recebe a produção dos agricultores aqui da região, comercializa-se esses produtos em João Pessoa sem intermediário, produtos de extrema qualidade. A gente tem produtos de qualidade da Agricultura familiar, que sai do campo diretamente pra mesa do cidadão Pessoense. Pra gente é muito importante essa parceria, à produção está sendo feita exatamente nesses municípios polarizado aqui na região e nós estamos felizes em poder comercializar esses produtos em João Pessoa, levar alimentos saudáveis de qualidade para população, comercializar, gerar empregos e gerar rendas,” Frisou o Prefeito Luciano.
“Feliz por essa maravilhosa visita do Prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo em nosso município, porque não dizer a visita dos prefeitos da região: Totó Ribeiro de Curral de Cima, Baia de Pedro Régis, Fabiano de Lagoas de Dentro, várias outras autoridades a exemplo do ex-prefeito de Mamanguape Eduardo que nos visitou também. Eu avalio muito positiva, eu tinha certeza que a população tá compreendendo o nosso governo, aonde vem buscando parceria com as prefeituras vizinhas e porque não dizer com a Prefeitura da capital. O foco principal como nós já temos agricultores que levam seus produtos de Jacaraú pra vender no CECAF em João Pessoa, ou seja, essa estrutura comercial é um mercado aberto e a gente entendeu e enxergou que poderia levar mais agricultores, foi muito positiva, Luciano deixou bem claro que não só pra Jacaraú mais também para as cidades ciclo vizinha que estaria aberto para da todo apoio pra quer nossos agricultores possa pegar seus produtos e ter um mercado aberto na capital para comercializar”. Disse o Prefeito Elias.

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Hervázio vai trabalhar contra Luciano Cartaxo, que não cumpre compromissos

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), descartou nesta quinta-feira (20) qualquer apoio seu a suposta nova aliança do PSB com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Para Hervázio, Cartaxo não cumpre compromissos e depois que vence, dá cotovelada na cara dos aliados.

“Ele não nega nada de assumir compromisso, mas também não cumpre nada”, revelou Hervázio.

Hervázio disse que aliança se faz com a perspectiva de vencer e de governar, e não de levar “cotovelada” na cara. “A pior coisa do mundo é ganhar pra perder. Depois que ganha, cotovelo na cara, ganha mas não leva”, desabafou.

O parlamentar disse que mesmo com as resistências internas no PSB, foi um dos que mais trabalhou, em 2014, pela aliança PSB/PT, que era o partido de Luciano Cartaxo. “O que eu trabalhei, no passado, pela união e pela composição, eu, hoje, trabalharei o inverso, com todas as minhas formas e minhas energias”, disse Hervázio.

“Eu, Hervázio Bezerra, prefiro perder brigando, do que ganhar pra não levar, porque Luciano Cartaxo não cumpre compromisso com ninguém”.

Filho de Cássio muda de opinião e ajuda a aprovar urgência da Reforma Trabalhista que dará fim a CLT

Um dia depois de fracassar na tentativa de obter quórum para acelerar a votação da reforma trabalhista, o Palácio do Planalto mobilizou sua base e conseguiu aprovar, ontem (19), o regime de urgência para a tramitação da proposta. Com isso, os deputados não poderão pedir vista nem apresentar mais emendas ao polêmico relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) na comissão especial criada para analisar a proposta. Do primeiro pedido de urgência para análise da proposta para a aprovada ontem (19), apenas um parlamentar paraibano mudou de opinião votando favoravelmente pela urgência da matéria, se trata de Pedro Cunha Lima (PSDB) filho do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Da bancada paraibana apenas Luiz Couto (PT), Benjamin Maranhão (SDD), Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR) foram contra a urgência. Por outro lado, a maioria composta por Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB) se posicionaram ao lado do governo de Michel Temer.

Em meio a protestos da oposição, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência por 287 votos a 144. Eram necessários 257 – número não alcançado ontem, quando apenas 230 deputados apoiaram o pedido do governo. Na ocasião, outros 163 votaram contra. Da bancada paraibana quem mudou da primeira para a segunda votação de pedido de urgência foi o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).

Em março desde ano, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defendia que o governo federal fizesse a reforma na máquina pública, antes de realizar reformas como a da previdência e a trabalhista. Para o deputado, era necessário cortar gastos e privilégios e não cortar amparo social, prejudicando diretamente a população.

Dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787/2016), caso aprovada, mudará 117 pontos da legislação. A proposta é que a lei de 1943 se adeque à modernização do mercado de trabalho. Mas o que é considerado modernização por uns é visto como retrocesso aos direitos trabalhistas por outros. A principal mudança nas atuais regras é que os acordos coletivos assinados entre empregados e empresas vão se sobrepor às leis, em todas as áreas econômicas e envolvendo todas as categorias profissionais. O governo orientou sua bancada de apoio na Câmara a inverter a prioridade e votar a reforma trabalhista antes da emenda que altera os critérios para as aposentadorias.

PB Agora

Gervásio Maia anuncia que pretende ser candidato a deputado federal

O  presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia (PSB) disse, neste final de semana, que não pretende disputar o Governo do Estado em 2018, mas sim uma vaga na Câmara Federal. O parlamentar não quis revelar a causa da desistência.

“Meu foco é trabalhar para o parlamento e penso na disputa de deputado federal e é neste sentido que estou conversando com amigos, até para que possamos tomar uma decisão conjunta”, afirmou Gervásio, sem dar detalhes sobre a causa da desistência.

Gervásio Maia explicou que “tem horas que precisamos tomar decisões difíceis, como agora estamos tomando de disputar a Câmara”. Ao invés de disputar o Governo, como se especulava, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu disputar uma das 12 vagas na Câmara Federal.

Foto: Walla Santos
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Citado na Lista da Odebrecht, Vital afirma que está à disposição das autoridades e nada teme

O ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, mencionado na lista do ministro do Supremo Edson Fachin como suposto favorecido por propinas de empreiteiras, no bojo da Operação Lava Jato, esclareceu através de sua assessoria que não tem nada a temer e que se coloca inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer explicações em torno da sua pessoa.

Vital, que até recentemente exerceu o mandato de senador pelo PMDB da Paraíba, ressaltou que sua defesa, infelizmente, não teve acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito contra os citados no listão de Fachin, divulgado pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

– O ministro Vital do Rêgo confia que qualquer dúvida a respeito de sua conduta será minuciosamente dirimida por ocasião de eventuais apurações – traduziu a assessoria. No exercício da atividade parlamentar, que incluiu, também, um mandato de deputado federal, Vital do Rêgo projetou-se como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e como expoente na CPMI sobre irregularidades na Petrobras. Irmão do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, ele foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga no TCU e prometeu agir com rigor técnico na análise de contas, inclusive, da ex-mandatária.

Em 2014, Vital foi candidato a governador da Paraíba para substituir ao irmão Veneziano, que renunciara à postulação dentro do PMDB invocando falta de apoio das principais lideranças para levar adiante o seu projeto. Como era previsto, o resultado eleitoral foi desfavorável a Vital, tendo saído vitorioso no prélio o então governador Ricardo Coutinho, postulante à reeleição. Em outras oportunidades, ainda no exercício da atividade parlamentar, Vital do Rêgo, cujas raízes políticas foram construídas na cidade de Campina Grande, chegou a ser mencionado como beneficiário de dinheiro ilícito. Ele sempre deixou claro que nada foi apurado e que as denúncias eram vazias de conteúdo.

Os parlamentares paraibanos, de um modo geral – incluindo deputados estaduais – ficaram em estado de expectativa e apreensão com a sinalização de divulgação da lista de Edson Fachin, baseada em subsídios repassados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, que foi mencionado, admitiu ter recebido doação da Braskem, do grupo da Odebrecht, nas eleições de 2014 mas assegurou que seu patrimônio é compatível com a renda que dispõe e que quando esteve à frente da prefeitura de Campina Grande não fez nenhuma obra por meio da Odebrecht. Um dia antes da divulgação do listão, Cássio havia admitido a jornalistas paraibanos ser novamente candidato ao governo do Estado em 2018.

PB Agora com Os Guedes

Ex-presidente da República luta na Justiça para manter supersalário de R$ 73 mil

O ex-presidente da República e do senado José Sarney (PMDB) está brigando na Justiça para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. Sarney já foi condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005. Ele acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O peemedebista foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima do teto constitucional para o servidor público no país, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (hoje fixado em R$ 33,7 mil), desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial, ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

Supersalário – O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

A sentença foi dada pela juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Desde então, Sarney recorre da decisão.

Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios (regalias) para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos.

Defesa- O advogado de defesa de José Sarney, Marcus Vinicius Coelho, alega que as remunerações da ativa (incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato) e os salários recebidos da inatividade não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. Marcus Vinícius argumenta também que os proventos são pagos por entes federativos diversos.

Segundo a defesa, Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

Perfil – Sarney exerceu mandatos por 59 anos. Desses, 38 anos foram passados no Senado – 14 anos pelo Maranhão (entre 1971 e 1985) e 24 pelo Amapá (de 1991 a 2015). Nesse período, presidiu a Casa três vezes. Vice-presidente eleito indiretamente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Planalto com a morte do colega, que nem chegou a tomar posse. Seu governo, o primeiro após a ditadura militar, foi marcado por tentativas frustradas de planos econômicos, hiperinflação e baixa popularidade. Mas também é lembrado por marcar a redemocratização do país.

Enquanto milhões de brasileiros discutem as mudanças previstas na reforma da Previdência. José Sarney luta para não perder as regalias.

Foto: Arquivo Pessoal
Clickpb com congresso em Foco