Netflix afirma que, mesmo com imposto, não aumentará mensalidade no Brasil

Durante evento na sede da Netflix, em Los Gatos, na Califórnia, o presidente da empresa, Reed Hastings, afirmou que o custo do pacote no Brasil não aumentará, mesmo depois do presidente Michel Temer ter sancionado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em dezembro. Com a reforma do ISS, a lei fixou em 2% a alíquota mínima e a cobrança do imposto se estendeu a serviços de streaming. As informações são da Folha de São Paulo.

“Nós vamos pagar (o ISS), não será repassado aos nossos clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade”, disse Hastings.

Quando perguntado sobre se a cobrança do ISS passaria a ser cobrada, o fundador da Netflix ainda ironizou o sistema tributário brasileiro.

“Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos)”.

Com a reforma do ISS no final de 2016, a lei diz que estão sujeitos à cobrança os serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Além da Netflix, outras atividades também podem ser afetadas como Spotify, Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Video. A elaboração de programas de computadores também passou a ser taxada. Ficaram de fora livros, jornais e periódicos.

A alíquota mínima foi estipulada em 2%, mas a cobrança do imposto varia devido ao município onde está a sede do prestador do serviço.

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Refrigerante é cancerígeno, alertam especialistas em saúde

Chega o fim de semana, aquelas pessoas que seguem uma alimentação regrada entre segunda e sexta-feira se dão a liberdade de consumir aqueles produtos proibidos. O refrigerante está nesta lista, mas se engana quem pensa que o maior problema da bebida é o açúcar, responsável pelo aumento assustador da obesidade em todo o mundo. Segundo o cientista alimentar Tiago Rocha, independentemente de marca, o produto é também cancerígeno.

Pior ainda para quem consome a bebida regularmente. Tiago conta que o refrigerante chega a ser cem mil vezes mais ácido que o sangue, e o problema está aí. Além disso, segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), grande parte destas bebidas contêm a substância 4-MI (4-metil-imidazol), classificada como possivelmente cancerígena pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer, da Organização Mundial da Saúde.

O composto estaria presente no corante caramelo, que é utilizado em muitas destas bebidas açucaradas. De acordo com estudo feito pelo Centro de Pesquisa em Saúde Publica dos Estados Unidos, a maior concentração de 4-MI  em uma lata em 355 ml foi encontrada no Brasil. A análise também avaliou o produto vendido no Canadá, China, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, México e Reino Unido.

“Se eu fosse você, nunca mais tomaria refrigerante. É realmente muito ácido, cancerígeno e não é saudável. Quem toma está correndo riso de vida”, afirmou o cientista, que também condena alimentos como a pipoca de microondas, a batata frita, a margarina, o óleo de soja e o leite de caixinha.

Luta contra bebidas açucaradas

Se há alguns anos o combate a bebidas açucaradas já é uma pauta das autoridades em saúde pública, o debate ficou ainda maior no ano passado, quando a OMS sugeriu o aumento dos tributos em cima do produto . O objetivo é diminuir os índices de obesidade, diabetes tipo 2 e cáries dentárias.

“A diminuição do consumo de bebidas açucaradas significa uma menor ingestão de “açúcares livres” e calorias no geral, uma melhor nutrição e menos pessoas sofrendo com sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária”, divulgou a organização. Outro ponto a se considerar é que a obesidade também eleva o risco de câncer.

No último dia 14, o Ministério da Saúde divulgou metas para frear o crescimento da obesidade no Brasil. Até 2019, três metas principais deverão ser cumpridas: inserção de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional, redução do consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta e ampliação, em no mínimo de 17,8%, do percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019. Vendo a família se alimentar melhor, as crianças também podem se beneficiar.

 IG

Barragem no Rio São Francisco apresenta vazamento em Pernambuco

A Barragem de Barreiros, localizada na cidade de Sertânia, em Pernambuco, começou na manhã desta sexta-feira (03) a apresentar um vazamento entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão no local tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Ainda segundo o Ministério, até às 14h40 não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco. O Ministério da Integração reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e seguirem as orientações fornecidas por equipes técnicas.

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Publicada resolução que proíbe bancos de cobrarem juros de mercado

O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolução do Banco Central (BC), que entra em vigor em 1° de setembro, estabelece que as instituições financeiras não poderão mais cobrar taxas de juros de mercado dos clientes no caso de atraso nos pagamentos.

Atualmente, os bancos podem cobrar juros de mora (punitivos) e juros remuneratórios. No caso dos juros remuneratórios, cobrados por dia de atraso, os bancos podem fixar a taxa com base nos juros definidos na ocasião da assinatura do contrato ou de acordo com as taxas vigentes de mercado.

Com a decisão do CMN, os bancos podem cobrar os juros de mora, e, no caso dos juros remuneratórios, a mesma taxa pactuada no contrato para o período de adimplência da operação. Segundo a publicação no Diário Oficial, “é vedada a cobrança de quaisquer outros valores além dos encargos previstos nesta resolução”.

Ao anunciar a medida, o BC destacou que ela traz mais uniformidade às operações de crédito e torna as regras mais claras para os clientes. No atual momento de queda de juros, no entanto, ela não significa juros mais baratos, já que as taxas de mercado (dos novos contratos) podem estar mais baixas do que os juros fixados no momento de assinatura dos contratos.

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Agência Brasil

Justiça manda Danilo Gentili explicar acusação infundada contra Lula

47 – O Instituto Lula divulgou nesta sexta-feira, 24, que uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Danilo Gentili explique formalmente de onde tirou a informação que baseou uma mensagem publicada por ele nas redes sociais no ano de 2015.
Trata-se de um “tuíte” divulgado na conta pessoal do humorista, onde Gentili afirmou que Lula “forjou um ataque (à bomba, na sede do Instituto Lula) para sair de vítima”.
No dia 30 de julho de 2015, uma bomba foi arremessada na entrada do instituto, e a autoria do atentado não foi revelada pela polícia até o momento.
“No dia seguinte ao fato, Gentili publicou a frase acusatória em questão em sua conta no Twitter. Os advogados de Lula, então, ingressaram na Justiça com o chamado pedido de explicações, que é uma medida jurídica que antecede um processo penal por calúnia ou difamação”, explica o Instituto do ex-presidente.
“Quer dizer, agora que a Justiça ordenou que Gentili explique de onde tirou a informação que eventualmente sustente sua acusação, caso ele não consiga explicar, será processado por difamação. Se condenado, a pena será de três meses a um ano de detenção”, afirma.
 Parlamentopb com Brasil 247

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.
Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
 Parlamentopb com Agência Brasil

Pessoa com mais de 70 anos já pode sacar dinheiro de contas inativas do FGTS

Pessoas com 70 anos ou mais já podem sacar o dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse benefício aos idosos é previsto em lei e, portanto, neste caso, não é necessário respeitar o calendário divulgado pelo governo nesta semana para fazer a retirada dos recursos.

Ao todo, a lei prevê 17 hipóteses em que os saques das contas do FGTS, ativas ou inativas, são liberados, entre elas: trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave.

Veja ao final desta reportagem todas as 17 hipóteses em que os saques de contas do FGTS estão liberados e independem do calendário divulgado pelo governo nesta semana.

Calendário

Os saques, para quem tem menos de 70 anos, serão liberados a partir de 10 de março, mas haverá períodos específicos para que as retiradas sejam feitas, de acordo com a data de aniversário do trabalhador. O prazo para os saques termina em 31 de julho.

Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.

Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data.

Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.

G1