Na PB, é desviado R$ 1 bi ao ano dos cofres públicos e Focco vai colher sugestões de combate à corrupção

Os mais de R$ 51 milhões que a Polícia Federal encontrou no apartamento usado pelo ex-ministro Geddel Lima, em Salvador, é apenas a ponta do iceberg do que a corrupção leva dos cofres públicos do Brasil. Estima-se que, anualmente, R$ 200 bilhões de recursos públicos são surrupiados por quadrilhas organizadas para esta finalidade. Uma inciativa do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), na próxima terça-feira, (12), pretende coletar da população estratégias de combate a corrupção.

Somente na Paraíba, de acordo com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), é desviado R$ 1 bilhão ao ano dos cofres públicos. Terça-feira, a entidade fará audiência pública no campus da UFCG, em Sousa, dando continuidade ao périplo do projeto ‘Foco em Movimento’ por municípios paraibanos. A população poderá sugerir ideias para o combate à corrupção e fazer denúncias

PB Agora

“Ninguém acredita no que ele fala”, diz Lula ao criticar Temer

Durante a sua passagem por mais um Estado nordestino, na viagem de 20 dias que faz pela região, o ex-presidente Lula falou sobre sua disposição em ouvir a população e disse que poucos políticos teriam a coragem de encarar uma caravana desse tipo.
Em entrevista a uma rádio no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, ele também falou sobre a conjuntura política nacional e destacou que o povo brasileiro não é bobo.
“O fato de o governo estar em uma situação muito delicada do ponto de vista das pesquisas de opinião pública demonstra que o povo está acompanhando e sabe o que está acontecendo e o que não está acontecendo no Brasil”.
Lula voltou a atacar o presidente Michel Temer, ao destacar que a população não confia no governo do peemedebista. “No Brasil, o governo não tem credibilidade. Ninguém acredita no que ele fala, tem só 5% de aprovação”.
Notícias ao Minuto

Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais

A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR). Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora.

A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. A atuação da federação deve seguir uma identidade política única e, ao mesmo tempo, respeitar o estatuto de cada partido. Uma das principais diferenças é que as federações unem os partidos pelo tempo de mandato, ao contrário das coligações que costumam ser desfeitas logo após as eleições.

A federação será criada por decisão das convenções nacionais dos partidos que a compõem e poderá ser reproduzida no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Pelo substitutivo também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. As coligações permanecem autorizadas nas eleições majoritárias.

A proposta torna constitucional ainda que aos detentores de cargos dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os vices e suplentes, possam perder o mandato em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos. A proposta admite, no entanto, que o mandato seja mantido caso a desfiliação partidária ocorra por justa causa, em situações de discriminação política, pessoal e de mudança ou desvio do programa partidário.

Cláusula de desempenho

Uma das principais mudanças estabelecidas pela PEC 282 é a definição de um patamar mínimo de votos que um partido precisa ultrapassar para ter direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito à veiculação de propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o substitutivo aprovado na comissão, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Os partidos deverão ainda ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018 até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Vencida a etapa na comissão, a proposta será encaminhada para apreciação dos deputados em plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, deve receber pelo menos 308 votos para ser aprovada. Se aprovada no plenário da Câmara, volta para o Senado por ter sofrido alterações pelos deputados.

Agencia Brasil

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a obsedidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.

Paraiba

Sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 315 bilhões em 2017

Enquanto o Governo repassa a conta da crise política e econômica para os consumidores, além de cortar mais de R$ 5 bilhões em gastos, a sonegação de impostos no País já atingiu a mastodôntica marca de R$ 315 bilhões nos últimos sete meses, indicam dados levantados pela Coluna junto a órgãos oficiais e entidades de classe que acompanham os números.

São R$ 18 mil reais sonegados por segundo e mais de R$ 1 milhão por minuto. Com esse montante que não entra nos cofres da União, seria possível, por exemplo, construir milhares de postos de saúde equipados.

Os bancos públicos e privados permanecem no topo da lista de instituições devedoras da União. São R$ 124 bilhões que, se pagos, aliviariam o rombo nas contas públicas.

Os sonegadores estão sob a mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, assim como outros órgãos, está sucateada, com sistemas informatizados inoperantes e falta de pessoal. Porém, com esforço dos servidores, nos últimos quatro anos, o trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional resultou na recuperação de R$ 76 bilhões e evitou a perda de R$ 500 bilhões aos cofres públicos.

Na grita contra os cortes do Governo e o aumento de impostos anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o senador João Capiberibe (PSB-AP) engrossa o coro popular: “Estudos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional indicam que em 2015 foi sonegado o triplo do déficit anual nas contas do Governo”.

IG Ultimo Segundo

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal afirma que teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. Já a Federação alega que a receita tem crescido.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a “privatização” coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas

Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado

Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Agencia Brasil

“Congresso, moralmente podre, não tem condição de aprovar reformas”, dispara padre

Conhecido como um dos líderes religiosos mais engajados em causas sociais, sobretudo de interesse do povo nordestino, o Padre Djacy Brasileiro, que atualmente lidera a Paróquia de Pedra Branca, no Vale do Piancó da Paraíba, condenou a atual composição do Congresso Nacional, e disse que os parlamentares que lá estão não tem a mínima condição de fazer ou aprovar reformas nesse atual momento delicado por que passa o país.

Em entrevista a uma emissora de rádio sertaneja, o religioso lembrou que o Brasil está mergulhado em um mar de corrupção, sendo grande parte liderada pelos representantes eleitos para defender os bens e os interesses do povo, mas que não estão fazendo sequer o dever de casa.

“O Brasil está mergulhado no mar da corrupção, no mar da miserabilidade em termos de vivência ético-moral. Esse Congresso, moralmente podre, não tem a mínima condição de fazer ou aprovar reforma alguma. E eles querem, com toda essa podridão moral, aprovar a reforma da previdência, que é a reforma da morte; querem fazer reforma trabalhista, já aprovaram a terceirização, que é uma afronta a classe trabalhadora. Então nós estamos vivendo um caos moral na área política”, desabafou.

Para Djacy, há duas saídas para começar a reverter o caos instalado no país, uma delas passa pela população adotar uma nova forma de escolher seus governantes, com consciência e sem subserviência. A outra alternativa é a realização de novas eleições presidenciais.

“A saída é nova eleições, e a saída também está no povo, que deve se conscientizar e votar em candidatos comprometidos com o próprio povo, e acabar com esse negócio de votar em candidatos da elite, candidatos da oligarquia, candidatos ligados à classe empresarial, ligados aos ricos e aos pobres. Nós temos que votar em candidatos que saiam da base, do meio do povo. Infelizmente pobre gosta de votar em rico. Nós temos que votar em candidatos sérios, comprometidos com o povo, com a classe trabalhadora, com os movimentos sociais, que saiam do meio do povo, das bases. A grande mudança está em nós. Nós eleitores é que devemos fazer a grande mudança política”, alertou.

PB Agora