TSE nega
pedido de vereador para assumir prefeitura de Itapororoca.
03/12/09
- 06:34
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) negou no dia(1) provimento
ao agravo regimental interposto pelo presidente da Câmara
Municipal de Itapororoca, Erilson Cláudio Rodrigues,
com o objetivo de assumir interinamente a prefeitura
da cidade. O pedido já havia sido negado monocraticamente
pelo ministro Marcelo Ribeiro.
Em Itapororoca, a justiça determinou
a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, tendo
em vista que o mais votado no pleito teve o registro
da candidatura indeferido. O presidente da Câmara, vereador
Erilson Cláudio, buscou no TSE uma liminar para sustar
a posse do segundo colocado. Em 29 de setembro, a liminar
foi negada pelo ministro Marcelo Ribeiro.
Na sessão plenária, o TSE ratificou
a decisão de Marcelo Ribeiro, ao mesmo tempo em que
determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério
Público Eleitoral para as providências que entender
cabíveis.