Os mandatos dos deputados federais Marcondes Gadelha (PSC) e Manoel Junior (PMDB) estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o 1º suplente de deputado federal pela Paraíba, Bonifácio Rocha, apresentou ações contra os parlamentares, alegando suposta infidelidade partidária.

Gadelha e Manoel Júnior foram eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas deixaram a legenda já durante o mandato. Bonifácio alega que as filiações de ambos, em outros partidos, foram sem justa causa.

Para se desfiliar de um partido, a Lei Eleitoral determina que o parlamentar justifique seu desejo. Só são aceitos 4 motivos para que não haja perda de mandato: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A desfiliação partidária sem justa causa, se comprovada, pode culminar na perda do mandato.

Geralmente, as ações de infidelidade partidária são movidas pelos partidos que "perderam" o parlamentar, e consequentemente seu mandato, para outras legendas. Entretanto, se o partido não formular o pedido dentro de 30 dias após a desfiliação, o Ministério Público ou quem tenha interesse jurídico pode pedir a decretação da perda do mandato, como é o caso do 1° suplente, Bonifácio Rocha. Se Gadelha ou Manoel Júnior perderem os mandatos, Rocha assume a vaga automaticamente.