PRE é contra
cassação de prefeita da Cidade de Jacaraú.
28/11/10
- 06:30
A Procuradoria Regional Eleitoral da
Paraíba emitiu parecer contra a cassação do diploma
da prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da Silva (PTB),
e seu vice, Derivan Benedito Luiz, acusados de abuso
de poder político e econômico, nas eleições de 2008.
O Recurso Contra a Diplomação (RCED) foi movido por
João Ribeiro Filho e pelo PMDB.
O procurador Werton Magalhães da Costa
manifestou-se pela improcedência do pedido entendendo
que as acusações presentes nos autos da representação
não restaram comprovadas, motivo pelo qual opinou pelo
desprovimento do RCED.
De acordo com servidores do Ministério
Público Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE), o processo com o parecer do procurador
será, agora, remetido para a relatora, a juíza federal
Niliane Meira Lima, e posteriormente deverá ser julgado
pelo Pleno do TRE.
Em maio deste ano, o juízo da 60ª Zona
Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação
Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público contra
a prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da Silva. Ela
era acusada de ter sido beneficiada por um esquema de
captação ilícita de sufrágios – compra de votos, capitaneado
pelo esposo da prefeita, Marcos Domingos da Silva, que
a teria levado à vitória nas eleições municipais de
2008.
A defesa alegou que a acusação se baseava
em prova exclusivamente testemunhal, eivada de contradições
e de parcialidade, razão pela qual pleitearam a improcedência
da investigação judicial eleitoral proposta.