PB é o estado
que mais coletou assinaturas contra a corrupção no NE.
23/12/09
- 06:45
Por Juliana Bandeira, com informações do MPF
A populalção paraibana demonstrou na
prática o quanto repudia a corrupção na política brasileira.
O estado foi o que mais coletou assinaturas em todo
o Nordeste contra a o registro da candidatura de políticos
que já tenham sido condenados pela justiça.
Até o dia 9 de dezembro, o Movimento
de Combate à Corrupção (MCCE) recebeu, em todo Brasil,
mais de 1,5 milhão de assinaturas de adesão ao projeto
de lei de iniciativa popular da Campanha Ficha Limpa.
Só na Paraíba, 51.512 pessoas assinaram o documento
que pede alteração na lei complementar de nº 64/90,
que trata dos critérios de inelegibilidade eleitoral.
Considerando a região Centro-Oeste,
a Paraíba só não supera o Distrito Federal, que coletou
53.681 assinaturas. O Estado com maior número de assinaturas
foi Minas Gerais com 317.386, seguido de São Paulo com
213.460 e Paraná com 182.705.
Atualmente, a Constituição permite
que um candidato que tenha sido condenado na justiça
por corrupção ainda possa registrar candidatura para
concorrer cargo no legislativo ou executivo, desde que
ela ainda possa entrar com recurso contra a decisão.
Se a lei for modificada, caso o cidadão seja condenado
já na 1ª instância da justiça, mesmo que tenha o direito
de recorrer, ele já não tem mais ficha limpa e portanto,
não poderá se candidatar a mais nenhum cargo.
São necessárias 1,3 milhão de assinaturas
para que a alteração pudesse ser votada no Congresso
Nacional. O fato das assinaturas já terem ultrapassado
o limite mínimo necessário, demonstra como o cidadão
brasileiro está cansado de tanta corrupção e determinado
a realizar mudanças no cenário político.
As assinaturas coletadas pela Campanha
Ficha Limpa foram entregues, em dois momentos, ao presidente
da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no dia 29 de
setembro de 2009, quando o projeto deu entrada na casa,
e no dia 9 de dezembro de 2009, marcado por ações do
MCCE de apoio ao Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional.
De acordo com Michel Temer, durante
encontro com membros do MCCE, o PLP 518/09 deverá entrar
na pauta da Casa em fevereiro de 2010. O MCCE espera
dialogar com os líderes partidários para que o assunto
entre na pauta e seja votado assim que o ano legislativo
começar.
Apesar das assinaturas já serem suficientes
para mudar o cenário político atual, a Campanha Ficha
Limpa continua. Quem quiser colaborar pode entrar em
contato com os parlamentares, principalmente os líderes
partidários, por e-mail, pedindo atenção ao PLP, e imprimir
dois modelos de adesivos disponíveis no site do MCCE.
Na mesma página, os interessados podem acompanhar as
notícias sobre a tramitação do projeto.