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PARAÍBA
PB é o estado que mais coletou assinaturas contra a corrupção no NE.
23/12/09 - 06:45

Por Juliana Bandeira, com informações do MPF

A populalção paraibana demonstrou na prática o quanto repudia a corrupção na política brasileira. O estado foi o que mais coletou assinaturas em todo o Nordeste contra a o registro da candidatura de políticos que já tenham sido condenados pela justiça.

Até o dia 9 de dezembro, o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) recebeu, em todo Brasil, mais de 1,5 milhão de assinaturas de adesão ao projeto de lei de iniciativa popular da Campanha Ficha Limpa. Só na Paraíba, 51.512 pessoas assinaram o documento que pede alteração na lei complementar de nº 64/90, que trata dos critérios de inelegibilidade eleitoral.

Considerando a região Centro-Oeste, a Paraíba só não supera o Distrito Federal, que coletou 53.681 assinaturas. O Estado com maior número de assinaturas foi Minas Gerais com 317.386, seguido de São Paulo com 213.460 e Paraná com 182.705.

Atualmente, a Constituição permite que um candidato que tenha sido condenado na justiça por corrupção ainda possa registrar candidatura para concorrer cargo no legislativo ou executivo, desde que ela ainda possa entrar com recurso contra a decisão. Se a lei for modificada, caso o cidadão seja condenado já na 1ª instância da justiça, mesmo que tenha o direito de recorrer, ele já não tem mais ficha limpa e portanto, não poderá se candidatar a mais nenhum cargo.

São necessárias 1,3 milhão de assinaturas para que a alteração pudesse ser votada no Congresso Nacional. O fato das assinaturas já terem ultrapassado o limite mínimo necessário, demonstra como o cidadão brasileiro está cansado de tanta corrupção e determinado a realizar mudanças no cenário político.

As assinaturas coletadas pela Campanha Ficha Limpa foram entregues, em dois momentos, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no dia 29 de setembro de 2009, quando o projeto deu entrada na casa, e no dia 9 de dezembro de 2009, marcado por ações do MCCE de apoio ao Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional.

De acordo com Michel Temer, durante encontro com membros do MCCE, o PLP 518/09 deverá entrar na pauta da Casa em fevereiro de 2010. O MCCE espera dialogar com os líderes partidários para que o assunto entre na pauta e seja votado assim que o ano legislativo começar.

Apesar das assinaturas já serem suficientes para mudar o cenário político atual, a Campanha Ficha Limpa continua. Quem quiser colaborar pode entrar em contato com os parlamentares, principalmente os líderes partidários, por e-mail, pedindo atenção ao PLP, e imprimir dois modelos de adesivos disponíveis no site do MCCE. Na mesma página, os interessados podem acompanhar as notícias sobre a tramitação do projeto.

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