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PARAÍBA
MP interdita farmácias.
13/11/09 - 06:17

Ação identificou a venda ilegal de remédios contrabandeados, falsificados e até de distribuição pelo SUS
Thais Cirino // thaiscirino.pb@dabr.com.br
Luiz Conserva // luizconserva.pb@dabr.com.br

Remédios contrabandeados apreendidos, sete farmácias interditadas e oito pessoas presas. Esse foi o resultado de uma operação comandada pelo Ministério Público Estadual em parceria com vários órgãos públicos que teve o intuito de coibir a comercialização de medicamentos falsificados e proibidos nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. Na tarde de ontem, o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, durante entrevista coletiva com representantes de órgãos que participaram da investigação, apresentou o balanço total da Operação Sequela.


Agentes da Anvisa que participaram da inspeção analisaram medicamentos encontrados nos estabelecimdentos Foto: Fotos: Fabyana Mota/ON/D.A Press

De acordo com o promotor, durante a fiscalização sete estabelecimentos foram fechados por comercializar lotes de medicamentos irregulares. Entre as irregularidades estão desde adulteração do prazo de validade até falsificação de remédios, venda de medicamentos de uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) e de substâncias de venda proibida no país como o Cialis, utilizado para disfunçãoerétil, e o Pramil, capaz de produzir efeitos colaterais que levam o indivíduo a óbito.

Nas sete farmácias autuadas e interditadas, oito pessoas foram presas. Os proprietários Walney Souza de Melo e Rosilene Gomes Cardoso (Farmácia Econômica), Getúlio Braz da Silva (Farmácia Nossa Senhora dos Prazeres), José Maciel da Costa (Farmácia Kageana), Geraldo Vilar (Farmácia Kamilafarma), Niedja Nara da Fonseca Maciel (Farmácia Central), Demetrius Cabral (Farmácia Clara) e ainda o proprietário da Farmácia Cidade Verde foram autuados em flagrante no artigo 273 e podem pegar de 10 a 15 anos de prisão, já que se trata de crime hediondo. Todos os presos foram encaminhados para a Central de Polícia, no Varadouro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Operação Sequela teve início na manhã de ontem quando pelo menos cinco equipes saíram do Ministério Público com destino às farmácias da Grande João Pessoa. Logo na primeira parada, na Farmácia Econômica, no conjunto Mangabeira II, os profissionais encontraram remédiosfalsificados, de venda restrita e contrabandeados.

"Encontramos remédios falsificados e contrabandeados de uso proibido no Brasil como o Pramil que é fabricado no Paraguai", informou Adilson Bezerra, chefe de Inteligência da Anvisa e delegado de carreira da PF. Outro remédio encontrado foi o Cialis, que é indicado para impotência sexual e estava no bolso do proprietário junto com um montante de dinheiro. "Ele alegou que era para uso próprio".

Adilson Bezerra disse ainda que a Anvisa entrou em contato com os laboratórios dos medicamentos e constatou que os lotes são falsos. O empresário Valnei de Sousa Melo foi preso em flagrante e levado para a 11ª Delegacia Distrital, no conjunto Valentina Figueiredo. A esposa e sócia, Rosilene Gomes Cardoso, também foi para a delegacia prestar esclarecimentos.

O empresário isentou a mulher de responsabilidade no caso e alegou não saber a procedência dos remédios. "As pessoas têm acesso a farmácia e eu preciso saber quem é responsável por isso". Ele afirmou também que o Cialis encontrado em seu bolso poderia ter sido adquirido em qualquer feira da cidade. A equipe ainda encontrou caixas de Viagra e remédios de uso hospitalar como o Ceforgel, Genofenac e Dipirona Sódica, distribuídos gratuitamente pela rede SUS.

Walney de Sousa é um dos diretores do Sindicato dos Donos de Farmácia e será enquadrado no artigo 273 do Código Penal. Se condenado pode pegar pena que varia de 10 a 15 anos de prisão. Após a ação da fiscalização, o estabelecimento foi lacrado e pode ter o registro de funcionamento cassado.

De acordo com o representante do Conselho Federal de Farmácia, Josemar Alves de Lima, as investigações vão apurar se os dois farmacêuticos responsáveis pelo lugar sabiam da venda dos produtos. "Eles não estavam aqui e serão chamados para prestar esclarecimentos". Josemar só participou da ação após a intervenção do MP pois havia sido proibido de entrar no estabelecimento pelo dono do local. "Ele se opõe a fiscalização do Conselho pois alega que o órgão só deve fiscalizar o exercícioprofissional".

O Norte


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