Ação identificou a venda ilegal de remédios contrabandeados,
falsificados e até de distribuição pelo SUS
Thais Cirino // thaiscirino.pb@dabr.com.br
Luiz Conserva // luizconserva.pb@dabr.com.br
Remédios contrabandeados apreendidos,
sete farmácias interditadas e oito pessoas presas. Esse
foi o resultado de uma operação comandada pelo Ministério
Público Estadual em parceria com vários órgãos públicos
que teve o intuito de coibir a comercialização de medicamentos
falsificados e proibidos nas cidades de João Pessoa,
Bayeux e Santa Rita. Na tarde de ontem, o promotor do
Consumidor, Glauberto Bezerra, durante entrevista coletiva
com representantes de órgãos que participaram da investigação,
apresentou o balanço total da Operação Sequela.
Agentes da Anvisa que participaram
da inspeção analisaram medicamentos encontrados nos
estabelecimdentos Foto: Fotos: Fabyana Mota/ON/D.A Press
De acordo com o promotor, durante a fiscalização sete
estabelecimentos foram fechados por comercializar lotes
de medicamentos irregulares. Entre as irregularidades
estão desde adulteração do prazo de validade até falsificação
de remédios, venda de medicamentos de uso exclusivo
do Sistema Único de Saúde (SUS) e de substâncias de
venda proibida no país como o Cialis, utilizado para
disfunçãoerétil, e o Pramil, capaz de produzir efeitos
colaterais que levam o indivíduo a óbito.
Nas sete farmácias autuadas e interditadas,
oito pessoas foram presas. Os proprietários Walney Souza
de Melo e Rosilene Gomes Cardoso (Farmácia Econômica),
Getúlio Braz da Silva (Farmácia Nossa Senhora dos Prazeres),
José Maciel da Costa (Farmácia Kageana), Geraldo Vilar
(Farmácia Kamilafarma), Niedja Nara da Fonseca Maciel
(Farmácia Central), Demetrius Cabral (Farmácia Clara)
e ainda o proprietário da Farmácia Cidade Verde foram
autuados em flagrante no artigo 273 e podem pegar de
10 a 15 anos de prisão, já que se trata de crime hediondo.
Todos os presos foram encaminhados para a Central de
Polícia, no Varadouro, onde permanecerão à disposição
da Justiça.
A Operação Sequela teve início na manhã
de ontem quando pelo menos cinco equipes saíram do Ministério
Público com destino às farmácias da Grande João Pessoa.
Logo na primeira parada, na Farmácia Econômica, no conjunto
Mangabeira II, os profissionais encontraram remédiosfalsificados,
de venda restrita e contrabandeados.
"Encontramos remédios falsificados
e contrabandeados de uso proibido no Brasil como o Pramil
que é fabricado no Paraguai", informou Adilson
Bezerra, chefe de Inteligência da Anvisa e delegado
de carreira da PF. Outro remédio encontrado foi o Cialis,
que é indicado para impotência sexual e estava no bolso
do proprietário junto com um montante de dinheiro. "Ele
alegou que era para uso próprio".
Adilson Bezerra disse ainda que a Anvisa
entrou em contato com os laboratórios dos medicamentos
e constatou que os lotes são falsos. O empresário Valnei
de Sousa Melo foi preso em flagrante e levado para a
11ª Delegacia Distrital, no conjunto Valentina Figueiredo.
A esposa e sócia, Rosilene Gomes Cardoso, também foi
para a delegacia prestar esclarecimentos.
O empresário isentou a mulher de responsabilidade
no caso e alegou não saber a procedência dos remédios.
"As pessoas têm acesso a farmácia e eu preciso
saber quem é responsável por isso". Ele afirmou
também que o Cialis encontrado em seu bolso poderia
ter sido adquirido em qualquer feira da cidade. A equipe
ainda encontrou caixas de Viagra e remédios de uso hospitalar
como o Ceforgel, Genofenac e Dipirona Sódica, distribuídos
gratuitamente pela rede SUS.
Walney de Sousa é um dos diretores
do Sindicato dos Donos de Farmácia e será enquadrado
no artigo 273 do Código Penal. Se condenado pode pegar
pena que varia de 10 a 15 anos de prisão. Após a ação
da fiscalização, o estabelecimento foi lacrado e pode
ter o registro de funcionamento cassado.
De acordo com o representante do Conselho
Federal de Farmácia, Josemar Alves de Lima, as investigações
vão apurar se os dois farmacêuticos responsáveis pelo
lugar sabiam da venda dos produtos. "Eles não estavam
aqui e serão chamados para prestar esclarecimentos".
Josemar só participou da ação após a intervenção do
MP pois havia sido proibido de entrar no estabelecimento
pelo dono do local. "Ele se opõe a fiscalização
do Conselho pois alega que o órgão só deve fiscalizar
o exercícioprofissional".