Mais de
100 municípios podem ficar sem recursos do IGD.
12/11/09
- 06:02
Mais de 100 municípios do estado da Paraíba podem ficar
sem receber os repasses referentes ao Índice de Gestão
Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família. Os
recursos, que nacionalmente somam mais de R$19,19 milhões
e foram disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) em abril deste ano, serão
suspensos a partir de dezembro pelos próximos seis meses,
caso os municípios em questão não cumpram a exigência
mínima de 20% de monitoramento da frequência escolar.
A suspensão dos recursos não afetará,
entretanto, o pagamento mensal dos benefícios às famílias
vinculadas ao Programa Bolsa Família, que poderão continuar
a receber os pagamentos mensais nos postos de atendimento
da Caixa Econômica Federal por meio de cartão magnético
e senha pessoal.
No último mês de junho, segundo o MDS,
640 municípios brasileiros não cumpriam o requisito
mínimo de 20% e grande parte deles ficou sem receber
o IGD durante o segundo semestre deste ano. Criado em
abril de 2006 para apoiar os municípios na gestão do
Bolsa Família, o índice tem como base a população com
renda de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro
Único, e o desempenho do município na execução do Programa
Bolsa Família. O repasse é de até R$2,50 por família
quanto maior o percentual de informações registradas
pelo município nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento
Social, maior o volume de recursos a receber.
A Federação das Associações de Municípios
da Paraíba (Famup) está à disposição dos gestores para
esclarecimentos a respeito do IGD nos telefones (83)
3044 7401 e 3044 7402.
