Polícia Federal desarticula quadrilha acusada de fraudar licitações públicas e desviar mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. De acordo com José Honorato de Souza, delegado da Receita Federal, a organização criminosa sonegou mais de R$ 130 milhões entre os anos de 2004 e 2008, somente em tributos federais. "Uma única empresa chegou a faturar cerca de R$ 700 mil e foram pagos apenas R$ 1.000 de tributos", informou.

A operação denominada Transparência, formada pelos Ministérios Público Federal e Estadual, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, prendeu 20 pessoas. Entre elas, três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dois funcionários da prefeitura de João Pessoa - ligadas a Secretaria Municipal de Educação, e um funcionário da prefeitura de Caaporã. Os demais são contabilistas e empresários. As cidades de atuação do grupo eram Diamante, Juripiranga, São Miguel de Taipú, Casseregue e João Pessoa.

Durante a operação, deflagrada na manhã de ontem, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, além das 20 prisões temporárias. As investigações começaram em julho desse ano a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) através da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Levantamentos realizados durante as investigações mostraram que a atuação da quadrilha focava em obras e serviços públicos desde 2004. A maior parte dos recursos destinados às construções eram oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Sinomar Neto, superintendente da Polícia Federal na Paraíba, o dinheiro desviado era de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "Havia muita facilidade para execução do crime porque as verbas não eram fiscalizadas com rigor e os servidores envolvidos no esquema eram os mesmo a realizar as fiscalizações", afirmou.

Por enquanto, as investigações não apontam participação de gestores ou parlamentares envolvidos no esquema. Entre os 20 acusados, três mulheres que também foram presas. Logo após o exame de corpo de delito, os presos foram encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira. As presas, ficaram custodiadas na Superintendência de Polícia Federal na Paraíba, no bairro da Torre.

As investigações revelam que o grupo atuava na constituição de empresas fantasmas para fraudar concorrências públicas. A Operação Transparência visou desrticular a célula criminosa, prosseguindo para apurar os desvios e fraudes realizadas desde 2004, bem como os respectivos responsáveis. As licitações vencedoras pela quadrilha constava de inúmeras obras espalhadas no estado da Paraíba.

Os acusados responderão por crime contra a ordem tributária, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documento. "Nessa primeira etapa buscamos 'atacar' o grupo. Em seguida vamos focar na distribuição das verbas", contou Sinomar Neto.