20/11/09 - 06:41

Restrição foi imposta pelo MDS devido à falta do recadastramento atual das famílias

A falta de atualização cadastral resultou no bloqueio de 27.081 benefícios do Bolsa Família na Paraíba. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As famílias que tiveram restrição neste mês de novembro podem procurar os gestores municipais para realizar a atualização dos dados, desde que se encaixem no perfil exigido: renda per capita de até R$ 140. A partir de janeiro, o benefício que não tiver sido atualizado será cancelado pelo governo federal. O MSD repassa mensalmente a Paraíba o valor de R$ 43.820.780.

Apesar da suspensão, o cadastro pode ser regularizado até janeiro Foto: Ovídio Carvalho/ON/D.A. Press

A medida abrange todos os estados. O número de bloqueios soma 975.601 benefícios pagos às famílias em situação de risco.

A medida adotada pelo MDS é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda que atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. São transferidos a essa população cerca R$ 1,1 bilhão por mês. Nos totais do pagamento de novembro, que ocorre de 17 a 30, estão incluídos os benefícios bloqueados. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados a cada dois anos.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios que tiveram os benefícios bloqueados.

Recursos

O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar as prefeituras. A iniciativa do MDS objetiva garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda das 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e as inconsistências apontadas em auditoria do TCU.