“Não fui consultado sobre a decisão de se conceder o refúgio a Cesare Battisti. Analisarei todas as condições processuais que dizem respeito a impedimento ou suspeição no julgamento”, afirmou Toffoli, ao lembrar que como Advogado-Geral da União (AGU) não atuou no caso e, portanto, não tem impedimento legal de participar do julgamento.

O julgamento de Battisti é um dos mais polêmicos, está em andamento no Supremo e a votação está quatro a três a favor da extradição do italiano. A expectativa é que o voto de Toffoli seja favorável ao refúgio dado pelo governo brasileiro a Battisti.

Apesar de longa, a sabatina de Toffoli na CCJ foi tranquila. Logo no início, para tentar afastar os temores de senadores, principalmente de oposição, de que poderia atuar como militante do PT no Supremo, Toffoli, que foi advogado do partido, empunhou a Constituição e declarou solenemente que seu “compromisso é com a Constituição brasileira”. Argumentou ainda que sua ligação com o PT “é uma página virada da história” e que no Supremo passará agir como “juiz da Nação”. Uma das principais críticas à indicação de Toffoli é o fato dele ter sua carreira jurídica vinculada ao PT. Os únicos que criticaram duramente o advogado foram os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS. Com um discurso ácido, o peemedebista cobrou as ligações de Toffoli com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e sua eventual participação no episódio do “mensalão”.

“O PT quer estatizar o seu advogado mandando-o para o Supremo. O STF não pode ser um cabide para premiar aqueles que estão alinhados com o governo”, disse o tucano.

Elogios do senador tucano emocionam Antonio Toffoli

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Antonio Dias Toffoli procurou responder a todas as perguntas dos parlamentaers. Em tom professoral e monocórdio, o advogado falou sobre temas espinhosos, como a legalização do aborto, e tentou convencer a plateia repleta de senadores que tem “notório saber jurídico”. Começou seu depoimento um pouco nervoso, lendo sua fala, mas deixando claro logo de saída que “o Poder Judiciário não pode legislar”. Fez questão de argumentar também que o fato de não ter passado em dois concursos para juiz nem ter mestrado ou doutorado não o descredenciavam para ir para o Supremo.

Em duas ocasiões, Toffoli ficou com a voz embargada e se emocionou, quase chegando às lágrimas. A primeira delas foi depois de receber elogios do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM). O tucano declarou que o advogado do partido, Tom Vilas Boas, sempre elogiou a atuação de Toffoli durante as duas campanhas eleitorais do presidente Lula. Depois, no final da sabatina na CCJ, Toffoli se emocionou quando seu irmão caçula, José Eduardo, que tem síndrome de down, foi para seu lado e o beijou. Três irmãos do novo ministro do Supremo acompanharam toda a sabatina.