Sem levar em consideração o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou economia nas despesas de pessoal, o Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo o contrário. A Corte conclui um anteprojeto criando cerca de 164 novos cargos, sendo quatro de desembargador, 36 de juiz substituto e 124 funções de assessoramento de livre nomeação.

A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 21, pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça, João Ramalho Alves da Silva, durante entrevista concedida ao programa Bastidores, comandado por Pe. Albeni. Ele considerou de “absurdo” a atitude da atual Mesa Diretora do TJ.

“Nós estamos acionando o Conselho Nacional de Justiça para suspender a criação desses novos cargos que estão sendo criado, inclusive com à revelia do próprio CNJ”, garantiu o dirigente sindical.

João Ramalho informou que o anteprojeto ainda não foi encaminhado para ser aprovado pela Assembléia Legislativa. “A matéria ainda está sendo concluída no âmbito do Judiciário”, afirmou. Ele protestou porque “esses cargos de livre provimento deveriam ser preenchidos através de concurso público”, enfatizou.

Cascata – A criação de novos cargos de desembargador e juiz substituto poderá transformar num efeito cascata. Segundo ele, “essa atitude irá acarretar no aumento do número de procuradores do Ministério Público e, consequentemente, de assessores”, disparou.

Chamou a atenção para outra questão que classificou também de “absurda”: a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) por R$ 4,5 milhões para fazer consultoria. “Já informei ao CNJ a respeito desse assunto, inclusive comunicando que no Tribunal existem técnicos qualificados e em nossa Universidade Federal, sem que seja necessário um gasto exorbitante igual a esse”.