Utilizando-se de um esquema fraudulento, seis quadrilhas independentes podem ter lucrado em R$ 2,5 milhões com dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego no Rio Grande do Norte, desde janeiro de 2008. A fraude, porém, foi descoberta pela Polícia Federal, que deflagrou ontem pela manhã a operação São Caetano, desbaratando os grupos criminosos. Segundo o superintendente da PF no estado, Marcelo Mosele, o golpe era feito por profissionais de contabilidade que, a partir de empresas e empregados fantasmas, recolhiam o dinheiro do fundo de amparo ao desemprego. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, e 12 de prisão temporária.

Mosele explica que as empresas eram criadas por contadores e contabilistas, algumas até mesmo com números de CNPJ falsos, para contratar funcionários laranjas, que recolhiam o dinheiro do seguro-desemprego. "Algumas dessas empresas só existiam no papel, assim como os empregados, que nunca exerceram suas funções". Esses funcionários, a princípio, recebiam salários-mínimos, os quais, nos últimos três meses que antecediam às demissões, recebiam reajustes de forma desproporcional, fazendo com que os seguros pagos tivessem como referência esses valores elevado - o cálculo para o seguro tem como base as três últimas remunerações.

Trabalho conjunto

O superintendente da PF explica que o esquema foi descoberto a partir de investigações coordenadas pela delegada Adriana de Araújo Correia desde janeiro de 2008, "com base no cruzamento de dados da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho". Auditores do Ministério do Trabalho e da Procuradoria da República também ajudaram na apuração, que culminou na operação realizada ontem.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, foram cumpridos 21 mandados de condução coercitiva nas cidades de Natal, Mossoró, Guamaré e São Gonçalo do Amarante. Ele explica que esse último tipo de mandado é para "trazer à força pessoas para prestarem depoimento, mas são liberadas logo após". Adriana Correia acrescenta que os mandados "podem ser convertidos em prisão, caso fique provado algum crime contra essa pessoa".

Alguns dos pontos alvo da polícia eram localizados no bairro do Alecrim, na capital potiguar. O nome da operação faz alusão ao padroeiro dos desempregados.

Marcelo Mosele diz que as pessoas presas na operação são os líderes do esquema. Seis profissionais de contabilidade, que não tiveram os nomes revelados, foram detidos. "A operação se concentrou neles. Se fôssemos prender todos os envolvidos, seriam centenas de pessoas".

Lista de crimes

Os grupos, que não tinham qualquer ligação entre si, vão responder por formação de quadrilha, estelionato qualificado, falsidade ideológica, e falsificação e uso de documento. Os acusados permanecerão detidos por cinco dias na superintedência da PF, mas o prazo pode ser prorrogado.