Nepotismo:
Catão poderá perder vaga de conselheiro do TCE.
16/10/09
- 06:26
O engenheiro Fernando Catão poderá
perder a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado. Uma ação idêntica a que derrubou do cargo
o irmão do governador paranaense Roberto Requião, deverá
desembarcar nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal
(STF), cujas alegações são de que o então governador
Cássio Cunha Lima (PSDB) tinha feito a nomeação passando
por cima da lei antinepotismo.
Catão é tio do ex-governador Cássio,
cassado em 17 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) por uso do poder econômico e, pela lei que proíbe
a nomeação de parentes para cargos públicos, ele não
podendo assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado. O caso é idêntico ao do irmão do governador
do Paraná, destituído da função por determinação do
Supremo Tribunal Federal.
Na ação, o governo do Estado vai alegar
as mesmas razões que tirou o irmão do governador do
Paraná no caso do conselheiro Fernando Catão, ex-secretário
de Planejamento durante a primeira gestão do sobrinho.
Catão não foi localizado para falar a respeito do assunto,
mas se o feito for julgado procedente pelo STF, então
ele terá que deixar o cargo imediatamente.
Nomes cotados - Caso venha ocorrer
a vacância do cargo, o TCE terá duas vagas de conselheiros
ainda este ano. Ou seja, o governador José Maranhão
deverá fazer duas indicações, sendo que uma pela Assembléia
Legislativa e outra pessoal. Comenta-se que o candidato
pelo legislativo estadual é o deputado Trocólli Júnior
(PMDB).
Já em relação a cota pessoal do governador
Maranhão, o nome mais cotado é do atual secretário de
Controladoria Geral do Estado, Ruy Bezerra Cavalcanti.