O Ministério Público da Paraíba vai fiscalizar o funcionamento do Programa Saúde da Família no próximo ano em todo o Estado.

As ações vão exigir a presença de médicos e outros profissionais nos serviços de atenção básica; acompanhar a aplicação do dinheiro público destinado aos programas governamentais e fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde.

De acordo com o promotor de Justiça, Ádrio Leite, que coordena o Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Capital (1° Caop) o MP deve garantir à população o direito à saúde. A Saúde foi a quinta área social mais votada como prioridade pelos 90 promotores de Justiça que atuam em 17 municípios do Litoral Paraibano.

Sobre os Conselhos Municipais de Saúde, também serão desenvolvido estratégias para o fortalecimento, uma vez que compete a esses órgãos deliberar sobre as ações de saúde que devem ser realizadas em suas localidades e acompanhar a execução das políticas públicas.

De acordo com Ádrio Leite, isso será feito através de programas de treinamento que serão promovidos pelo MPPB a conselheiros que atuam na área. O programa de capacitação também será estendido aos integrantes de conselhos escolares, conselhos do idoso e conselhos tutelares.