O terceiro Diagnóstico da Defensoria Pública divulgado
ontem pelo Ministério da Justiça revelou que a Paraíba
é o Estado do País com a pior produtividade em relação
ao número de defensores públicos. De acordo com o levantamento,
cada defensor público do Estado realizou uma média de
252,97 atendimentos durante o ano de 2008, enquanto
que em Roraima, Estado com o melhor índice de produtividade,
cada defensor público realizou 10.649,32 atendimentos.
A média nacional foi de 2.301 atendimentos por defensor
público.
Para Fátima Lopes, defensora pública geral do Estado,
é preciso reverter este quadro através da melhoria do
atendimento à população. “Os dados não são bons para
a Defensoria Pública da Paraíba e é preciso reverter
este quadro cobrando dos defensores públicos os seus
relatórios e uma maior atuação nas comarcas. Existem
defensores públicos que trabalham somente dois dias
na semana e existem ainda aqueles que não vão trabalhar
nenhum dia. Este é um problema que vem de muitos anos,
não é uma coisa que está acontecendo agora. Nós sempre
fomos um Estado muito julgador, muito acusador e acabamos
deixando de lado o Estado defensor, acarretando estes
prejuízos: uma defensoria pública menos operante e que
presta menor serviço à comunidade”, lamentou acrescentando
que tomará as providências cabíveis para que a produtividade
dos defensores públicos na Paraíba seja melhorada.
Em contrapartida à baixa produtividade, a defensoria
pública da Paraíba foi a que destinou o maior percentual
do orçamento ao pagamento da folha de pessoal. Em 2008,
as despesas chegaram a 98,73% do orçamento que foi de
aproximandamente R$ 33,9 milhões. Um outro dado destacado
no estudo foi o aumento de orçamento superior a 17.000%
entre os anos de 2007 e 2008. Aumentando de R$ 197,4
mil em 2007, para R$ 33,9 milhões em 2008.
O diagnóstico revela ainda que atualmente existem 327
defensores públicos na ativa na Paraíba, enquanto que
o número considerado ideal pelo Ministério da Justiça
é 380. “Já está previsto para o orçamento do próximo
ano um concurso público para a Defensoria Pública que
deverá oferecer inicialmente oito vagas”, anunciou Fátima
Lopes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos
da Paraíba, Levi Borges, a fraca produtividade dos servidores
da Justiça paraibana é reflexo da falta de condições
de trabalho no Estado. “Existem comarcas que os defendores
usam máquinas de datilogradia para trabalhar. Em Cabedelo,
por exemplo, nós recebemos um computador emprestado
para poder trabalhar. Os defensores trabalham desmotivados
na Paraíba. Isso é a causa da baixa produtividade”,
comentou Levi Borges.
O público-alvo da defensoria pública são as pessoas
maiores de dez anos e com renda de até três salários
mínimos. O levantamento revelou que em 2008, na Paraíba,
a média era de um defensor público para 9.037 habitantes,
terceiro melhor percentual do país. O melhor percentual
do País foi em Roraima, com um defensor público para
cada 7.684 habitantes.
O diagnóstico foi realizado pela Secretaria de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) e executada pelo Instituto Brasileiro de Estudos
e Pesquisas Socioeconômicos (Inbrape). O lançamento
do estudo foi feito durante a abertura do oitavo Congresso
Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Porto
Alegre.
GREVE
Os defensores públicos do Estado estão em greve desdo
o dia 14 de agosto deste ano. A principal reivindicação
da categoria é a questão da remuneração. O presidente
do sindicato disse que os servidores do Estado querem
que o salário suba de R$ 5.600,00 para R$ 14 mil, valor
pago aos promotores de Justiça na Paraíba. Em outubro
do ano passado, os defensores fizeram uma outra paralisação,
mas acabaram não tendo as reivindicações atendidas.
