A Paraíba deixa de receber investimentos superiores a R$ 500 milhões desviados por gestores públicos envolvidos em práticas de corrupção no estado. Os dados foram divulgados pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), ontem no Dia Mundial de Combate à Corrupção. As áreas da Saúde, Educação e Saneamento básico são as mais atingidas e os recursos mais desviados são os oriundos da União.

O coordenador geral do Focco, Rainério Rodrigues comenta que esta estimativa de prejuízo de R$ 500 milhões por ano, é otimista. "Só no último semestre, as duas últimas operação da Polícia Federal na Paraíba apontaram um total de R$ 253 milhões em recursos perdidos com a corrupção", compara. O cálculo de perdas é baseado no levantamento realizado pelo Banco Mundial estimando que 2% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países sejam subtraídos por atos corruptos.

"Esta é apenas a ponta do icebeg, porque nos baseamos em dados concretos, apurados pelos órgãos responsáveis, e o que ainda não foi descoberto, e as quadrilhas não desbaratadas?", analisa Rainério que complementa: "Estamos dentro desta estimativa, com 3% do PIB comprometido". O levantamento do Banco Mundial serve de base para aprovação de investimentos externos para o país. "Quanto maior o índice de corrupção, menos o país se torna confiável e os recursos são amenores", detalha o coordenador do Focco.

O Fórum Paraibano também diagnostica a lentidão do combate à corrupção no país. Em um ranking anual divulgado pela ONG Transparência Pública, o Brasil avançou apenas cinco colocações entre as nações mais corruptas do mundo. "De zero a 100, o Brasil em 2008 ocupava o 80º lugar, hoje é a 75º nação em corrupção, esta não é a evolução desejada", alerta Rainério.

No índice de Percepção da Corrupção divulgado pela mesma ONG anualmente, a nota do Brasil caiu de 4,1 para 3,7 em 2009. O levantamento é feito baseado na percepção de empresários e especialistas sobre o grau de corrupção na esfera pública. Pontuações abaixo de 5, como é o caso do Brasil, indicam problemas sérios de corrupção. "Estamos atrás de países como a Costa Rica", pontua Rainério.

Crime hediondo

Com um horizonte pouco amigável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. De acordo com o PL, que será enviado ao Congresso Nacional, o político ou servidor público preso por corrupção não terá direito ao pagamento de fiança. Na defesa do seu projeto em Brasília, Lula disse que a continuidade da impunidade continua lotando as cadeias de pobres, "e deixando os ladrões de milhões gozando se seus atos ilícitos"

Feira

Ontem foi realizada a "Feira de Combate à Corrupção" no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa. O evento expôs ações realizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Focco formado por 22 órgãos e 22 entidades de apoio. O Fórum paraibano existe desde 2005 realizando diversas ações visando o combate à corrupção. Denúncias podem ser realizadas através do telefone 127.

Dados divulgados pelo Focco apontam que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicaram, nos últimos cinco anos, débitos e multas em torno de mais de 100 milhões de reais. O valor seria suficiente para incluir quase 130 mil famílias no programa Bolsa Família do Governo Federal. Outras 2,8 casas poderiam ser dentro do programa Minha Casa Minha Vida com o mesmo volume de recursos.