Natal se tornou ontem a primeira das 12 cidades-sede
da Copa do Mundo de 2014 a contar com as licenças urbanística
e ambiental prévias, exigidas pela Fifa para a obra
de construção do estádio que irá receber os jogos do
torneio, a Arena das Dunas. A emissão da licença foi
confirmada esta tarde, após a aprovação do projeto pelo
Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam).
A medida cumpre, com seis dias de antecedência,
o prazo concedido pela Fifa, que se venceria apenas
na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto. A autorização
prévia foi concedida após um estudo aprofundado sobre
os impactos que a obra trará para a cidade. A reunião
do Conplam começou às 9h no auditório do Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RN) e durou
cerca de 5 horas. A emissão das licenças foi aprovada
com 12 votos favoráveis e duas abstenções. O relator
foi o conselheiro Wilson Cardoso, que fez a apresentação
e abriu as discussões sobre o projeto arquitetônico,
as soluções de drenagem e esgotamento, os impactos ambientais
e a destinação dos resíduos.
Contratada pela Prefeitura de Natal,
a equipe da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável
da Terra Potiguar (Fundep) foi a responsável pela elaboração
dos estudos em tempo recorde, cerca de quatro semanas.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) manteve uma equipe de seis técnicos especificamente
para a análise desses estudos.
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Kalazans Bezerra destacou o trabalho realizado. “O cumprimento
desse prazo é uma mostra da importância dada pela Prefeitura
do Natal a essa competição, que pode representar muito
na melhoria da qualidade de vida dos natalenses”, enfatizou.
Ele lembra que a licença prévia comprova a “compatibilidade”
do projeto com o local escolhido para as obras.
De acordo com o secretário, Natal apresentou
à Fifa um nível de informações além do exigido. “Realizamos
sete audiências públicas, todos os pontos foram discutidos
e as dúvidas dirimidas. Estamos chegando ao final da
primeira etapa. Após a concessão da licença prévia,
outra série de providências serão tomadas.”
