Apesar de avanços em setores como saneamento, renda,
pobreza e desigualdade, a qualidade da moradia do paraibano
e a educação apresentaram os piores índices de performance
no estudo “Subsídios ao Planejamento do Nordeste Brasileiro”,
que avaliou as políticas públicas de oito setores entre
2001 a 2007. Coordenado pelo economista e pesquisador
da FGV Projetos, Fernando Blumenschein, o estudo calculou
o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), que
elevou a classificação da Paraíba de baixíssimo para
o grupo de baixo desenvolvimento, no período, mas também
mediu o índice de performance, que é a velocidade com
que as políticas públicas de melhoria foram implementadas
nos sete anos avaliados.
No índice de performance, a Paraíba ficou apenas com
a quinta posição no Nordeste com média de 62,5, ou seja,
na faixa intermediária, enquanto no IDSE de 2007 a Paraíba
alcançou a quarta colocação com 37 pontos. Levando em
consideração apenas a velocidade na implementação de
políticas públicas, as posições dos Estados do Nordeste
mudam. A Bahia, que no IDSE atingiu apenas a quinta
posição, ficou em primeiro lugar com uma média de 89,33
no índice de performance. O mesmo aconteceu com o Estado
do Maranhão (81,33), penúltimo lugar no IDSE, mas em
segundo lugar na velocidade para implementar as políticas
públicas nas oito categorias analisadas. Já o Rio Grande
do Norte (51,08), segundo melhor IDSE do Nordeste, registrou
a segunda pior performance do Nordeste.
Na Paraíba, as condições precárias das casas construídas,
no aspecto de acabamento, foram um dos principais responsáveis
pela média crítica na performance na categoria “Qualidade
de Moradia”. Os pesquisadores da FGV levaram em consideração
os tipos de parede, cobertura da casa, e a existência
de banheiro próprio para avaliar a qualidade. Vale lembrar
que o índice de performance medido pela FGV não incluiu
na pontuação o déficit habitacional do Estado que em
2007 estava em 165 mil moradias tampouco a chamada coabitação,
ou seja, as residências ocupadas por mais de uma família.
Além da baixa performance na “qualidade da moradia,
a pesquisa da FGV apontou que a categoria educação precisa
passar por revisão na qualidade e foco. Depois de estagnada
no período 2001-2002, a área educacional do Estado,
que apresentou avanços no número de matrículas no ensino
fundamental na última década e na abertura de escolas
para o ensino médio, ainda tem inúmeros desafios e gargalos
que permanecem críticos no sistema de ensino. Dois deles
são referentes aos anos de estudo que avançou muito
pouco no período. Entre 2001 e 2007, a média de estudo
da população paraibana cresceu apenas um ano, passando
de 3,5 anos (2001) para 4,5 anos (2007), ficando com
a quarta pior média de escolaridade da Região, sem entrar
no mérito na qualidade do ensino.
O reflexo da baixa escolaridade do paraibano refletiu
também em outro gargalo: a população do Estado com mais
de 12 anos de estudo. Em 2001, a parcela era de apenas
3,92% da população e subiu apenas dois pontos seis anos
depois (5,98%). Para se ter uma ideia dos anos de estudo,
a conclusão do ensino fundamental precisa de nove anos
de escolaridade enquanto a educação básica completa
de pelo menos 12 anos.
Segundo a FGV Projetos, os focos de política pública
sempre devem ser revistos quando “a trajetória de avanço
no tempo não for inteiramente consistente, sugerindo
uma reavaliação para identificar quais ações foram bem-sucedidas
e quais precisam de aprimoramento” que poderão trazer
maiores benefícios ao Estado.
