A pirataria de softwares causou um prejuízo de R$ 27 milhões para a economia paraibana em 2008, colocando o estado na 19ª posição entre os que tiveram os maiores prejuízos. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) durante coletiva em um hotel na praia do Cabo Branco. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Anti-Pirataria da Abes, Antônio Eduardo Mendes da Silva, se a pirataria total do setor fosse reduzida dos atuais 58% para 50%, a região geraria cerca de 500 empregos diretos e indiretos, a indústria local teria um acréscimo no faturamento superior a R$ 40 milhões e o Estado um aumento na arrecadação de impostos em torno de R$ 6,5 milhões. No Brasil, houve queda no índice de pirataria pelo terceiro ano consecutivo. No entanto, os prejuízos aumentaram e foram estimados em US$ 1,645 bilhão.

A Associação Brasileira das Empresas de Software investe em ações de prevenção Foto: Fabyana Mota/ON/D.A Press

Para combater a falsificação, só no ano passado foram realizadas 754 ações no país, que resultaram naapreensão de 1,6 milhão de CDs contendo produtos piratas. Também foram retirados do ar 15,3 mil anúncios que divulgavam o comércio de produtos ilegais e 360 sites que vendiam softwares piratas, um aumento de 48% em relação a 2007. Durante o período, de acordo com os dados da Abes, foram registrados 8,2 mil contatos, por e-mail e por telefone, relacionados a denúncias e solicitação de informações que resultaram no envio de 3,1 mil notificações extrajudiciais às companhias infratoras, crescimento de 9% em relação a 2007.

Só nos primeiros seis meses de 2009, foram realizadas mais de 330 ações em todo o Brasil, que resultaram na apreensão de 612 mil CDs contendo programas ilegais, o que representa uma média de 55 atuações mensais. Também foram retirados do ar 140 sites que comercializavam softwares irregulares, além de 10,6 mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais, aumento de 55% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Mendes alertou que até na hora de adquirir um computador é necessário observar o selo de autenticidade do produto. "Prezamos por uma concorrência ética e leal", ressaltou.

O número de CDs e DVDs piratas e virgens apreendidos na Região Nordeste de janeiro a outubro de 2009 ultrapassou a cada de 2,1 milhões, um aumento de 66% em relação ao ano passado. Os números da pirataria física e virtual são registrados diariamente pela Associação Antipirataria Cinema e Música. O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), Antônio Borges, lembrou que 48% do mercado do setor fonográfico é tomado pela pirataria, que causou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor.

Segundo ele, a pirataria ocasionou o fechamento de mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados no Brasil, o que significa cerca de 20 mil empregos a menos. A estimativa com a perda em arrecadação de impostos é superior a R$ 500 milhões anuais. "Queremos chamar a atenção das autoridades que a pirataria não é só um problemasocial, mas econômico e cultural", destacou. Borges observou ainda que no setor audiovisual as perdas com a pirataria também são significativas, já que 59% dos DVDs vendidos no país são falsificados.

Apesar de ser um problema difícil de combater, as ações para tentar dominar a pirataria têm trazido resultados positivos. Entre janeiro e outubro deste ano 220 fraudadores foram condenados no país. E uma boa notícia, segundo Antônio Borges, é que a população, mesmo lentamente, vem se conscientizando. Os resultados, segundo Antônio Eduardo Mendes, da Abes, refletem o intenso trabalho de repressão à pirataria.