Novas reduções
de IPI provocarão impacto de R$ 2,2 bilhões nos cofres
públicos .
30/11/09
- 06:28
da Agência Brasil
Brasília - Com a desoneração do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada
na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,
o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões.
Se também for levada em conta a diminuição
de impostos para os produtos da linha branca (fogões,
geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), o impacto
chega a R$ 2,32 bilhões nos próximos sete meses. Desse
total, R$ 1,77 bilhão corresponde ao que o governo deixará
de arrecadar em 2010, caso não haja novas desonerações.
As novas desonerações ampliaram a renúncia
fiscal para R$ 25,66 bilhões neste ano. Antes do anúncio
das novas medidas, o impacto estava estimado em R$ 25,2
bilhões. Se forem consideradas apenas as medidas diretamente
relacionadas à crise econômica, as reduções de impostos
neste ano atingem R$ 15,86 bilhões.
Na última terça-feira (24), o governo
prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis
e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010,
além de estender a alíquota zero para os caminhões até
30 de junho do próximo ano. De acordo com o Ministério
da Fazenda, essa medida tem impacto fiscal de R$ 1,3
bilhão.
Na quarta-feira (25), Mantega anunciou
novas desonerações. Os móveis e painéis de madeira tiveram
o IPI zerado até 31 de março e diversos tipos de materiais
de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de
junho. As duas medidas têm impacto combinado de R$ 903
milhões – R$ 686 milhões para a construção civil e R$
217 milhões para o setor moveleiro.
No final de outubro, a equipe econômica
havia anunciado outra desoneração. Os produtos do IPI
da linha branca tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas
até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale
para os eletrodomésticos que consomem menos energia
e recebem selo verde. O governo estimou o impacto em
R$ 132,1 milhões.