Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comunicou ontem que o governo federal reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis até 31 de março do próximo ano. Outra medida foi prorrogar a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano e passa a ser até 30 de junho de 2010. Para os dois casos, os benefícios começam a valer quando a Receita Federal publicar as medidas no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o fim do mês.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção, que engloba 38 itens, provocará renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. "O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas", explicou.

Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões. A redução do IPI do segmento até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial. "O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou", declarou.

As desonerações via IPI têm sido frequentes nas últimas semanas. Anteontem, foi anunciada redução para carros flex 1.0, que ficariam com alíquota de 7% até janeiro e vão ficar com 3% até março. No mês passado, a determinação foi de imposto menor para eletrodomésticos que economizam energia. O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. "O presidente Lula me pediu para estudar oque pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados", explicou.