Ignorando
a crise, 168 prefeitos multiplicam cargos comissionados
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01/11/09
- 06:40
Por: ANDRÉ GOMES
A choradeira dos prefeitos paraibanos após as sucessivas
diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) desde janeiro deste ano e as arrecadações
locais parecem não refletir a realidade enfrentada pela
maioria das administrações municipais. Das 223 prefeituras
que estão com informações atualizadas no Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)
do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 168 aumentaram
o número de cargos comissionados em apenas oito meses.
A despesa com a folha das prefeituras que contrataram
nesse período chega a R$ 10.451.929,27.
Entre as dez prefeituras que mais contrataram, Santa
Rita aparece com o maior aumento na folha de pessoal
entre janeiro a agosto, mês da última prestação de contas
dos municípios e que está à disposição no Sistema Sagres.
Com apenas 362 comissionados em janeiro, o município
pulou para 886 pessoas no quadro de pessoal em agosto.
O impacto na folha chega a R$ 374.322,61. Em janeiro,
o valor correspondia a R$ 237.890,07 passando para R$
612.212,68 em agosto.
A prefeitura de Taperoá também contratou bastante nos
oito meses analisados no Sagres. Em janeiro, eram apenas
45 comissionados e em agosto já havia mais 274 pessoas,
passando a um total de 319 funcionários em cargo de
comissão no município. A folha de pessoal da prefeitura
excepcionalmente para pagar a esses servidores saltou
de R$ 37.795 em janeiro para R$ 226.823,93.
O argumento da confiança adotada pelos prefeitos é a
lógica principal para a contratação de cargos de livre
provimento. Baseado nessa prerrogativa, as prefeituras
paraibanas contratam cada vez mais funcionários para
compor os quadros da administração municipal. É o caso
de Cuité de Mamanguape: contratou 213 novos comissionados
em oito meses. Em janeiro havia na prefeitura 53 servidores
em cargos de confiança e em agosto já eram 266 contratados.
O impacto na folha: R$ 149.882.
Ainda figuram a relação dos dez municípios que mais
contrataram as administrações de Bayeux com a contratação
de 139 novos cargos comissionados, Matinhas com 114,
Aroeiras com um aumento de 111 servidores, São José
de Piranhas com 108, Bananeiras com 107, Caldas Brandão
com 95 comissionados e Sapé com a contratação de 90
novos funcionários em apenas oito meses de administração.
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Santa Rita,
Marcelo Moura, informou que apenas o secretário de Finanças,
Carlos Alberto Leite, poderia se pronunciar sobre as
contratações realizadas pela administração municipal,
mas o secretário não foi localizado para comentar os
dados que estão disponíveis no Sistema Sagres do Tribunal
de Contas do Estado (TCE). O prefeito de Taperoá, Deoclécio
Moura, também foi procurado pela reportagem do JORNAL
DA PARAÍBA, mas não foi localizado para comentar o aumento
da folha de pessoal por cargos comissionados.