A quase totalidade dos Municípios brasileiros
- 97% - conseguiu cumprir com o preenchimento mínimo
de 20% das informações do Índice de Gestão Descentralizada
(IGD). Esses Municípios receberam, nesta segunda-feira,
16 de novembro, R$ 21,8 milhões equivalentes à administração
do Programa Bolsa Família feita pelos gestores municipais.
Esta verba é destinada também para investimentos na
assistência social.
Os 5.398 Municípios acompanharam 55%
do total das atividades dos beneficiados, com um mínimo
de 20% no monitoramento da freqüência escolar, da saúde
e da atualização cadastral das famílias. Apenas 166
Municípios - 3% - não executaram o acompanhamento, por
isso, não receberam os recursos do IGD.
De acordo com o balanço do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o
número de Municípios que efetuam o monitoramente e tem
direito às verbas cresceu nos últimos meses. No primeiro
semestre deste ano, por exemplo, 322 Municípios não
receberam verbas do Índice, porque não monitoraram a
saúde dos beneficiados no segundo semestre de 2008.
Como voltar a receber?
Os Municípios terão mais uma chance para receberem o
IGD. É necessário apenas melhorar a qualidade dos dados
cadastrais e atualizar os cadastros vencidos. O prazo
para o envio das informações do IGD Educação é dia 18
de dezembro e o IGD Saúde é até dia 31 de dezembro.
As famílias que vivem nos Municípios
que não cumpriram o mínimo exigido pelo IGD não sofrerão
nenhum tipo de prejuízo e continuam a receber a Bolsa
normalmente.
