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ECONOMIA
Entenda como funcionam os cadastros de devedores.
19/10/09 - 06:02

SPC e Serasa têm procedimentos semelhantes para incluir um consumidor na lista de quem tem débitos no mercado
Renato Lisboa // renatolisboa.rn@diariosassociados.com.br

Com a aproximação das festas de fim de ano, os consumidores começam a promover uma corrida para limpar os seus nomes dos cadastros de devedores. Segundo dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/Natal), que opera o Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) no Rio Grande do Norte, a inadimplência em setembro caiu 6,57% em relação a agosto. Entretanto, o conhecimento de muitos devedores sobre este tipo de cadastro não vai além do fato de estarem devendo ou de precisarem "limpar" seus nomes.

O SPC foi criado por lojistas em 1955, quando os nomes dos devedores eram anotados em fichas feitas com pedaços de caixas de sapatos. "Bastava colocar o nome da pessoa. Não havia dados como números de documentos ou endereços", fala o direto do SPC/RN, Augusto Vaz. De acordo com ele, embora o SPC e o Serasa sejam bancos de dados distintos, hoje em dia uma dívida na maioria dos estabelecimentos comerciais é registrada nas duas listas.

A função original do Serasa era atender a solicitações de instituições financeiras, enquanto o SPC era voltado exclusivamente para lojistas. Uma pessoa pode entrar em um desses cadastros um dia após o vencimento de uma conta, seja um boleto bancário ou um cheque pré-datado, por exemplo. Mas Vaz observa que, embora qualquer empresa tenha o direito de fazer essa cobrança imediata após o vencimento, normalmente as lojas cobram em torno de 15 a 30 depois do prazo estipulado.

"A empresa deve enviar o nome completo do devedor e o endereço que ele forneceu no ato da compra. Depois deve mandar comunicado avisando que a pessoa tem 10 dias para pagar. Se nesses 10 dias a pessoa negociar com a empresa, o nome dela nem chega a constar no SPC", afirma o diretor. Quando o devedor quita a pendência com a empresa, ela deve comunicar aos cadastros, que são obrigados a "limpar o nome" do consumidor em cinco dias.

De acordo com a empresa Serasa Experian, a retomada da criação de postos de trabalho e a recuperação da economia brasileira estão entre os fatores que irão influenciar a diminuição da inadimplência do consumidor nos próximos meses.

Diario de Natal

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