SPC e Serasa têm procedimentos semelhantes para incluir
um consumidor na lista de quem tem débitos no mercado
Renato Lisboa // renatolisboa.rn@diariosassociados.com.br
Com a aproximação das festas de fim
de ano, os consumidores começam a promover uma corrida
para limpar os seus nomes dos cadastros de devedores.
Segundo dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/Natal),
que opera o Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC)
no Rio Grande do Norte, a inadimplência em setembro
caiu 6,57% em relação a agosto. Entretanto, o conhecimento
de muitos devedores sobre este tipo de cadastro não
vai além do fato de estarem devendo ou de precisarem
"limpar" seus nomes.
O SPC foi criado por lojistas em 1955, quando os nomes
dos devedores eram anotados em fichas feitas com pedaços
de caixas de sapatos. "Bastava colocar o nome da
pessoa. Não havia dados como números de documentos ou
endereços", fala o direto do SPC/RN, Augusto Vaz.
De acordo com ele, embora o SPC e o Serasa sejam bancos
de dados distintos, hoje em dia uma dívida na maioria
dos estabelecimentos comerciais é registrada nas duas
listas.
A função original do Serasa era atender
a solicitações de instituições financeiras, enquanto
o SPC era voltado exclusivamente para lojistas. Uma
pessoa pode entrar em um desses cadastros um dia após
o vencimento de uma conta, seja um boleto bancário ou
um cheque pré-datado, por exemplo. Mas Vaz observa que,
embora qualquer empresa tenha o direito de fazer essa
cobrança imediata após o vencimento, normalmente as
lojas cobram em torno de 15 a 30 depois do prazo estipulado.
"A empresa deve enviar o nome
completo do devedor e o endereço que ele forneceu no
ato da compra. Depois deve mandar comunicado avisando
que a pessoa tem 10 dias para pagar. Se nesses 10 dias
a pessoa negociar com a empresa, o nome dela nem chega
a constar no SPC", afirma o diretor. Quando o devedor
quita a pendência com a empresa, ela deve comunicar
aos cadastros, que são obrigados a "limpar o nome"
do consumidor em cinco dias.
De acordo com a empresa Serasa Experian,
a retomada da criação de postos de trabalho e a recuperação
da economia brasileira estão entre os fatores que irão
influenciar a diminuição da inadimplência do consumidor
nos próximos meses.