Por: ALYSSON BERNARDO ESPECIAL PARA O JP

No primeiro semestre de 2009, foram registrados 298.181 incidentes de segurança na internet no Brasil, marca maior do que a correspondente aos 12 meses de 2008, que foi de 222.528. A informação é do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), órgão responsável por receber, analisar e responder a incidentes de segurança envolvendo redes conectadas à internet no Brasil. Diante destes índices alarmantes, o JORNAL DA PARAÍBA preparou uma série de quatro reportagens especiais sobre crimes virtuais que têm vitimado paraibanos de todas as idades e classes sociais.
A rede mundial de computadores tem contribuído não só para o surgimento de novas ações criminosas como também ampliado a dimensão de delitos tradicionais. Calúnia, difamação, injúria, estelionato e pedofilia estão entre as ocorrências mais frequentes. Mensurar, ao certo, o número real destes casos é complicado, pois como não existe uma legislação específica para autuá-los, muitos deles acontecem e simplesmente não entram nas estatísticas. Além disso, a burocracia para resolvê-los prejudica ainda mais as pessoas lesadas que, muitas vezes, nem sabem quem cometeu o crime.
A estudante Aline Benevides, de 24 anos, batia papo com amigos na internet, na manhã da quarta-feira, 15 de julho, quando foi interrompida pelo toque do telefone. Do outro lado da linha, uma mulher se apresentou como funcionária da operadora de cartão do crédito da qual a estudante é cliente há quatro anos. “A senhora tentou efetuar alguma compra em seu cartão, na madrugada de hoje, pela internet?”, questionou a telefonista. Desconfiada, Aline respondeu que não e perguntou o motivo da ligação. Maior foi o seu espanto ao saber que outra pessoa tinha se passado por ela e tentado usar o seu cartão. “Não tinha sido assaltada. Foi aí que descobrimos que meus dados pessoais tinham sido roubados e meu cartão de crédito clonado”, falou.
Tendo o controle de todas as suas contas, a notícia provocou um choque em Aline. “Logo comecei a pensar que a pessoa que havia tentado usar o meu cartão poderia ir bem mais longe”, disse. E realmente ela estava correta. Sob domínio das informações pessoais da estudante, o criminoso chegou a entrar em contato com a operadora e pedir um cartão de crédito adicional ao de Aline. Além disso, ele mudou o endereço dela, para que o novo cartão chegasse diretamente às mãos dele, no Estado da Bahia. “A telefonista ficou surpresa quando eu disse que não tinha solicitado nenhum novo cartão, pois a operadora, de fato, chegou a enviá-lo para o endereço repassado pelo golpista”, lembrou.
Com o cartão em mãos, o criminoso tentou efetuar uma compra no valor de R$ 1.200 em um supermercado baiano. Como Aline não costuma gastar tanto, a operadora não permitiu a aquisição, por desconfiar. Em seguida, o infrator novamente utilizou o cartão para pagar jantares em grandes churrascarias da Bahia. Nestas ocasiões, a estudante contou com a sorte. “Sempre pago minhas faturas em dia. Contudo, como viajei no último mês, acabei atrasando o pagamento. Meu cartão, então, foi bloqueado para compras e, por isso, o golpista não conseguiu efetuar nenhum procedimento com ele”, disse.
Os desdobramentos da situação ainda correm, mas Aline Benevides já identificou o centro do problema: seus dados foram roubados pela internet. Há cerca de dois meses, ela realizou uma compra através de um site, onde precisou informar dados como sua identidade e seu CPF. “Também informei o meu cartão de crédito, já que a compra foi efetivada através dele. Além disso, faço transações bancárias pela internet, pois sempre achei mais prático”, explicou. A certeza de que a ação criminosa teve início pelo seu computador quando a máquina começou a dar problemas. “Um técnico em informática veio aqui, pois o sistema estava bastante lento, até que não quis mais iniciar. Ao analisar o equipamento, ele comprovou que vários vírus foram inseridos no sistema, entre eles, uma espécie de programa que copiava todas as informações que eu transmitia”.
Para evitar problemas, caso o criminoso continue tentando cometer infrações se passando por ela, Aline foi a uma delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.). Com o documento em mãos, ela disse ter ficado mais tranquila, pois tem uma garantia de que qualquer irregularidade que eventualmente vier a acontecer envolvendo o seu nome, não foi cometida por ela. “Agora estou sem cartão de crédito e, segundo a operadora, enquanto meu nome estiver nesta situação, não poderei tirar um novo. Acabei sendo privada de fazer compras utilizando o serviço”, disse.
Apesar dos transtornos, a estudante não chegou a ter prejuízos financeiros, já que nenhuma tentativa de utilização do cartão por parte do criminoso chegou a ser concretizada. O mesmo risco aconteceu com o construtor Fernando (nome fictício), que mora em João Pessoa. Temendo que o crime torne a acontecer, ele preferiu preservar sua identidade. Também acostumado a fazer transações bancárias pela internet, ele teve uma grande surpresa negativa ao receber uma ligação de representantes do seu banco informando que, provavelmente, sua conta havia sofrido ação de um hacker, uma espécie de decifrador que, através das configurações do sistema, conseguem ter acesso a informações de outros computadores. “Fui conferir o meu extrato e comprovei que cerca de R$ 3 mil tinham sido desviados para outra conta”, disse. Fernando entrou com uma ação junto ao banco, informando sobre todas as perdas. Comprovando que o construtor teve o dinheiro extraviado, a instituição financeira fez o reembolso, evitando que ele saísse no prejuízo.
A posição do banco foi acertada e seguiu determinações da lei. Segundo a professora universitária mestre em Direito Econômico, Mariana Tavares de Melo, a partir do momento em que uma empresa se articula para prestar um serviço através da internet, ela deve garantir a segurança de seus usuários em todas as etapas do procedimento. “Cabe ao banco a responsabilidade civil de ressarcir seu cliente, diante de qualquer falha de atuação dela. O serviço tem que vir com uma margem de segurança considerável, para que o usuário tenha a garantia de que não corre riscos na operação”, explicou. Ainda segundo a professora, nos casos da estudante e do construtor, para garantir seus direitos é preciso ter as etapas do processo documentadas. “É importante imprimir tudo, desde ofertas de vendas online até mesmo os boletos. Nestes tipos de transações, só valem provas documentais”, orientou.