Confira a 11ª sessão ordinária realizada nesta sexta-feira na CMJ

Desculpas aos nossos internautas, em virtude da falta de conexão da internet a transmissão desta quinta-feira(24), foram interrompidas várias vezes

1ª parte:
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Dia 30: CUT/PB e movimentos sociais realizam ato público

Dia 30: CUT/PB e movimentos sociais realizam ato público

 Nas vésperas do 1° de Maio, a CUT-PB, a CTB-PB e movimentos sociais realizam uma jornada de mobilizações com ato público e cultural no centro de João Pessoa. Classe Trabalhadora vive um dos piores momentos na história dos direitos trabalhistas e reivindica nas ruas e nas redes, o fortalecimento da democracia, a defesa da Petrobras e da Reforma Política. Mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras estarão participando do evento, que será realizado nesta quinta-feira (30), na Lagoa Parque Solon de Lucena com encerramento no Ponto Cem Réis, em João Pessoa-PB.

Uma caminha de protesto contra o PL 4330 e MPs 664 e 665 será realizada, às 14 horas com saída da Lagoa em direção ao Ponto Cem Réis.

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Adversários no PMDB, Cunha e Renan devem se juntar hoje para derrotar veto de Dilma

Renan e Cunha 2Quem disse que a nomeação do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, como coordenador político do Palácio do Planalto resolve todos os problemas do governo com o PMDB?

Como se não bastasse a queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com estilhaços para todos os lados, principalmente para cima do governo, hoje à noite haverá sessão do Congresso (ou seja, sessão unificada reunindo deputados e senadores) para analisar vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Parlamento.

E um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma Rousseff vetou o trecho que concederia prazo de 30 dias, sem a punição de perda do mandato, para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão. A justificativa da presidente para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

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Cônjuges, filhos, enteados e até irmão, neto ou bisneto podem ser dependentes no Imposto de Renda; veja as condições

leaoFaltando dois dias para o fim do prazo para declaração do Imposto de Renda 2015 (30 de abril), muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre os dependentes que podem ser incluídos na declaração.

Cônjuges, companheiros de união estável e filhos ou enteados de até 21 anos ou até 24 anos que cursem ensino superior estão entre os depentendes naturais do contribuinte, mas ainda é possível incluir outros dependentes.

A IOB Sage e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo explicam quem são essas pessoas:

1. Companheiro(a) com o(a) qual o contribuinte tenha filho(a) ou viva há mais de 5 (cinco) anos, ou cônjuge.

2. Filho(a) ou enteado(a) até 21anos. Leia mais

Professores entram com agravo no TJ para rever decisão sobre ilegalidade da greve; paralisação vai até quinta

professoresA greve dos professores estaduais foi declarada ilegal na sexta (24), mas os profissionais continuam paralisados até pelo menos a próxima quinta (30). De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), Antonio Arruda, a decisão pela ilegalidade foi monocrática e o sindicato vai entrar com um agravo interno que pede a revisão da decisão pelo pleno no Tribunal de Justiça.

Arruda rebateu os motivos usados como justificativa para a ilegalidade do movimento e destacou que a decisão foi tomada por um único membro da corte. “Vamos entrar com um agravo interno, queremos o posicionamento do Tribunal. Situação como essa não é boa para a Justiça. Que seja posição de um único membro da corte, que seja do Pleno, para dizer os motivos pelos quais concordou ou não”, afirma apontando que algumas situações que foram alegadas foi “falta de conhecimento” ou “existe obscuridade na decisão”, afirma. Leia mais

Ministério Público da Paraíba publica edital do concurso para servidores da instituição

brasao_mppbCom o acréscimo de mais uma vaga (agora são 105 no total), o edital do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba foi publicado na tarde desta segunda-feira (27). As inscrições têm início na próxima segunda-feira (4 de maio) e se encerram no dia 3 de junho. As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa, no dia 19 de julho. O concurso também prevê cadastro de reserva.

Toda a minuta do edital (conteúdo programático das disciplinas, as normas do concurso, o cronograma etc.) está sendo publicada na íntegra na edição extraordinária desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba.

A elaboração do edital, encerrada no último dia 16 de abril, foi de responsabilidade da Comissão Especial do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba, presidida pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, e composta ainda pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho Dionísio. Leia mais

Campanha de Vacinação contra a Gripe deste ano começa no dia 4 de maio na Paraíba

Campanha de Vacinação contra a Gripe deste ano começa no dia 4 de maio na ParaíbaA Campanha de Vacinação contra a Gripe 2015 será realizada no período de 4 a 22 de maio na Paraíba, sendo o “Dia D” com mobilização no município de Brejo do Cruz, no dia 9. A meta da campanha é imunizar 80% da população de 939.009 pessoas, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes (em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores  de saúde; população indígena; idosos (a partir dos 60 anos); população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a exemplo de hipertensão, diabetes, doenças cardíacas e respiratórias. O público alvo deverá levar o cartão de vacinação.“O objetivo dessa campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrente de infecções pelo vírus da Influenza para esse público alvo. Com a vacina, o número de internações decorrentes de quadros de gripe deve reduzir, assim como casos mais graves da doença, por isso é muito importante que as pessoas se vacinem”, disse o enfermeiro do Núcleo Estadual de Imunizações, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edson Lira.

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